Tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras projeto de lei que busca a valorização dos músicos locais. De autoria do parlamento Jorge Luiz da Silva (MDB), a proposta cria o ‘Programa Prata da Casa’, determinando que os eventos musicais financiados pelo poder público tenham em sua programação o mínimo de 30% de apresentações da cidade. o documento foi lido durante a sessão do último dia 18.
“Uma cidade que valoriza seus artistas, que fortalece sua cultura, é uma cidade que cria identidade”
JORGE LUIZ DA SILVA (MDB)
“É uma das mais coerentes propostas para que nossos artistas sejam reconhecidos. O projeto tem como missão oportunizar os artistas locais nas aberturas de shows de maior vulto e estrutura, com maior público, terão eles a oportunidade de apresentarem seu trabalho, valorizarem a cultura, terem exposição e impulsionarem suas trajetórias, reconhecendo a importância do artista local e dando espaço para que este se apresente em sua própria cidade, para seu povo”, detalha o vereador.
Pelo projeto, em seu artigo 2º, “é obrigatório o fornecimento de oportunidades, utilização de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais em eventos musicais que tenha financiamento do poder público municipal ou que por este seja realizado, na proporção nunca inferior a 30% das apresentações”. Equipara-se o financiamento público toda e qualquer disponibilização de espaços púbicos, suporte físico, estrutural, de pessoal ou de outra natureza, emanado do poder púbico municipal, destinado a realização do evento principal.
A nomenclatura de ‘artistas locais’ é definida como todos os grupos musicais e de dança, de qualquer segmento, bandas, cantores ou instrumentais que residirem no município; no caso de pluralidade de componentes, aquela coletividade que contemple a maioria de integrantes que no município tenha sua residência. O município também deverá proceder com um cadastro formal de todas as Pratas da Casa.
“Este projeto representa em sua essência o respeito do setor público com a arte musical local e é com toda certeza um marco na história da cidade, pois assegura a participação dos talentos locais em eventos de diversas modalidades, estilos e religião em nossa cidade. Uma cidade que valoriza seus artistas, que fortalece sua cultura, é uma cidade que cria identidade. Desse modo, pela importância que devemos dar ao incentivo à arte, como proposta justa de levar entusiasmo e gosto pela formação musical e intelectual, pelo conhecimento e pela igualdade de condições”, encerra Jorge.
