Prefeitos apresentam prioridades em reuniões individuais com o governador do Estado

O governador, Jorginho Mello (PL), atendeu na quarta-feira, 7, os prefeitos das onze cidades que da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) – em conversas individuais na sede da entidade, em Itajaí. Na ocasião, os gestores puderam elencar suas prioridades na tentativa de destravar pagamentos de convênios celebrados na gestão passada do Governo Estadual com os prefeitos, ainda não honrados por falta de recursos, segundo Jorginho. O extinto Plano 1000 é a maior preocupação para Balneário Piçarras e Penha.

“Falaram que tinha uma dinheirama e não tinha nada”

“Não tem dinheiro nenhum. Procurei no Governo, nos armários, nas gavetas, na Agronômica e não achei. Falaram que tinha uma dinheirama e não tinha nada […] A verdade é uma só, não tem duas verdades”, disse o governador durante discurso anterior à reunião com os prefeitos. No dia 30, em audiência pública na Assembleia do Estado (Alesc), a equipe técnica do Governo do Estado detalhou que os pagamentos seguirão novo rito: elaborar a proposta no sistema, prestação de contas e o termo de repasse – seguindo o Decreto Estadual 83/2023.

O Governo pontua que se o saldo a receber for superior a R$ 1 milhão, o Estado analisa a proposta e aprova a prestação de contas. Somente então ocorre a assinatura de novo convênio. Se o saldo a receber for de até R$ 1 milhão, a aprovação de prestação de contas não é exigida no primeiro momento. Em ambas as situações, há a abertura automática da conta corrente e o pagamento acontecerá conforme o cronograma definido entre Estado e os municípios.

Deputados estaduais também participaram da reunião na AMFRI, realizada dentro do programa governamental Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você – que irá percorrer todas as associações de municípios do estado. Entre os discursos, o de Ana Paula Silva (Podemos), a Paulinha, chamou a atenção. Fiel aliada do ex-governador, Carlos Moisés (Republicanos), afirmou que “houve um descompasso pontual do Eli (Paulo Eli, ex-secretário da Fazenda) que nos fez crer que tinha mais dinheiro”.  Já Maurício Eskudlark (PL) definiu os atos finais do ex-governador como “estelionato eleitoral”.

Balneário Piçarras: “O governador Jorginho Mello confirmou que vai liberar”

O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), colocou ao governador três obras como sendo essenciais neste primeiro momento: o término do pagamento da construção galpão dos pescadores (R$ 1.000.000,00), revitalização da Avenida Emanoel Pinto (R$ 4.999.000,00) e pavimentação da Rua Pedro Rodrigues (R$ 4.800.000,00). “São obras estruturantes e que influenciam diretamente no cotidiano das pessoas”, afirma Tiago. 

A construção do galpão provém do programa SC+Pesca e recebeu apenas R$ 250.000,00. Nas outras duas situações, o Estado pagou R$ 1.000.000,00 para pavimentação da Pedro Rodrigues e para a obra da Emanoel Pinto outros R$ 1.999.750,00 – obras essas firmadas via o extinto Plano 1000. “O governador Jorginho Mello confirmou que vai liberar os recursos que tanto Balneário Piçarras precisa para a conclusão das obras”, assegurou Tiago. O pagamento deve ocorrer nos próximos meses.

Penha: “Agradeço o Governador que sinceramente me surpreendeu com o gesto”

Aquiles da Costa (MDB) elencou à Jorginho Mello o destravamento de três prioridades: implantação do Parque Linear (R$ 4.999.000,00), a pavimentação da Avenida Aníbal de Lara Cardoso (R$ 4.433.000,00) e o início da Terceira Avenida, às margens da Rodovia Transbeto (R$ 4.996.400,00). Em ambas as situações, foram pagos R$ 1.000.000,00. As três obras estão paradas.

“São três obras voltadas ao turismo e a mobilidade de Penha. Em uma, estamos dando vida à região costeira da cidade, que é Parque Linear. Nas outras, começamos a Terceira Avenida que irá cortar a região central da cidade, numa obra voltada ao desenvolvimento demográfico e civil de Penha”, frisa Aquiles.

Aquiles aproveitou a reunião particular com Jorginho para também colocar outros projetos à mesa: pavimentação da Estrada do Turismo (entre a Praia Grande e até a Rua Tijucas), repavimentação asfáltica do trecho da Rua Timóteo Prefeito Flores (Gravatá) até a Rua Itajaí (Armação), engordamento da faixa de areia do trecho entre a Praia da Fortaleza e o Coreto e uma ampliação do Hospital Nossa Senhora da Penha.

Ao final do encontro, o prefeito postou em suas redes sociais. “Agradeço o Governador que sinceramente me surpreendeu com o gesto, e principalmente a maturidade política que permitiu superar diferenças partidárias para dar continuidade nas obras do nosso querido amigo Carlos Moisés (ex-governador)”.

PLANO 1000

O Plano 1000 foi lançado em dezembro de 2021. A ideia era repassar aos municípios a quantia de R$ 1 mil por habitante – valor que deveria ser revertido em obras. Ao longo de 2022, Governo do Estado e municípios foram formalizando os convênios. O extinto “Plano 1000” repassou R$ 2 bilhões às prefeituras em 2022 – as operações serão investigadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Para 2023, outros R$ 2,3 bilhões devem ser repassados para a conclusão das obras que já estão em andamento.

“O Ministério Público, Tribunal de Contas e uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado recomendaram a suspensão dos pagamentos do Plano 1000, os famosos ‘PIX’, pois não havia controle se estavam pagando os valores conforme o objetivo do plano, R$ 1 mil por habitante em cinco anos de execução. Erraram a mão no ano passado e prometeram aos prefeitos muito mais do que o caixa do Estado poderia suportar em 2023”, alertou o secretário da Casa Civil, Estêner Soratto.

SC LEVADA A SÉRIO + PERTO DE VOCÊ

O objetivo do programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você é fazer um levantamento de todos os projetos e demandas dos municípios catarinenses. Jorginho Mello vai conversar com todos os 295 prefeitos neste segundo semestre do ano. “A Amfri está sendo a sétima associação que eu tô visitando com a minha equipe nessa missão de ir a todas as 21 associações regionais. Tem sido uma conversa franca, olho no olho e com o objetivo de focar nos projetos prioritários e de interesse da sociedade”, disse o governador

Jorginho Mello conversou com os prefeitos das seguintes cidades: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. “O Estado é composto por municípios e eu sou municipalista desde sempre. Vamos ver que pode continuar e o que não pode, de forma muita sincera […] Esses encontros, serão mais constantes”, encerrou o governador.