A Prefeitura de Balneário Piçarras republicou o edital de licitação para a obra de urbanização da orla Norte da Avenida José Temístocles de Macedo – entre a Rua 3.750 até o limite com a cidade de Barra Velha. O projeto, que será desenvolvido no formato Parque Linear, tem orçamento inicial na casa dos R$ 15,2 milhões e terá suas propostas financeiras abertas mês que vem.
O documento completo foi publicado oficialmente no último dia 20 de dezembro, no Portal oficial da Prefeitura, na aba de Licitações. Ele pontua que empresas interessadas podem oficializar suas propostas até às 8h29 do dia 5 de fevereiro – data em que também elas serão abertas.
Essa é a segunda tentativa de licitar a obra. A primeira aconteceu em setembro do ano passado, mas após judicialização de uma das empresas participantes – e posterior determinação judicial em mandado de segurança – foi revogada pelo Governo Municipal em 1º de dezembro. Na licitação revogada, o valor mais atrativo foi de R$ R$12.944.900,00.
PROJETO AO ESTILO PARQUE LINEAR
O projeto de engenharia foi desenvolvido no formato Parque Linear ao longo de 1,2 quilômetro da via ainda não pavimentada. “Esse é um formato totalmente diferente do já implantando atualmente ao longo da orla. Estamos criando um Parque Linear, muito mais amplo, acessível e inclusivo, que favorece a utilização máxima do espaço frente mar – e não exclusivamente o atrativo natural do oceano”, enaltece o secretário de Planejamento, Rodrigo Morimoto.
Ele detalha que o projeto prevê uma avenida pavimentada em asfalto (3,3 metros de largura), ciclovia (2,45 metros de largura), calçadão em paver (2,5 metros de largura), decks de acesso à praia e uma série de equipamentos como espaço skate, playground, espaço gastronômico, espaço pet, espaço redes, espaço descanso e multiexercitador – formando o Parque Linear. A empresa vencedora terá 6 meses para executar o projeto.
A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra. Ele se forma com base em três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.
