A Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras recebeu o Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025, de autoria do vereador João Forte (PSDB), que propõe a criação de um programa municipal de fomento aos esportes eletrônicos (e-sports) e de incentivo à formação acadêmica em tecnologia e inovação para alunos da rede pública de ensino.
A proposta também institui a Semana Municipal de Reconhecimento aos E-sports e à Inovação Tecnológica, a ser realizada anualmente na última semana de agosto, com torneios, oficinas, palestras e exposições abertas à comunidade.
De acordo com o texto, a lei tem três eixos principais: Incentivar os e-sports como ferramenta educativa, estimulando habilidades cognitivas, sociais e emocionais; Apoiar a formação em áreas de tecnologia como programação, robótica, inteligência artificial e cibersegurança e promover a saúde mental e o equilíbrio digital-real, conscientizando alunos, famílias e professores sobre o uso saudável da tecnologia e os riscos do excesso de telas, cyberbullying e isolamento social.
O projeto prevê que a prefeitura, por meio de suas secretarias, possa firmar parcerias com universidades, empresas de tecnologia e entidades sociais para viabilizar cursos, torneios e programas de capacitação, além de equipar escolas com infraestrutura adequada para os núcleos de inovação.
O vereador João Forte destaca que os e-sports já são realidade no Brasil — o país ocupa a terceira posição mundial em audiência, atrás apenas de Estados Unidos e China, somando mais de 11 milhões de espectadores, segundo a consultoria Newzoo. Para ele, o setor representa não só um mercado bilionário, mas também uma oportunidade de educação, inclusão digital e preparação para o futuro do trabalho.
“No contexto educacional, os jogos eletrônicos já são reconhecidos pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular) como conteúdos válidos para a disciplina de Educação Física, principalmente nos anos finais do Ensino Fundamental. Apesar do potencial educacional, existe potencial risco de problemas com a saúde mental e equilíbrio digital-real, que são componentes centrais desta proposta”, frisa João Forte.
Além disso, o projeto aborda a necessidade de um olhar atento à saúde emocional dos jovens, incentivando práticas físicas, culturais e sociais, bem como a criação de ambientes digitais seguros, com participação ativa de pais e educadores.
Se aprovado, o Executivo terá até 90 dias para regulamentar a lei, definindo as ações e programas em conjunto com especialistas e a sociedade civil.
