Balneário Camboriú anunciou nesta semana a proibição da prática de nudismo em suas praias, incluindo a Praia do Pinho, reconhecida como a primeira do Brasil a permitir oficialmente o naturismo. A medida faz parte da revisão do novo Plano Diretor, aprovado na sessão ordinária do dia 17.
A proibição consta na Emenda 1, de autoria do vereador Anderson Santos (PL), ao projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor Municipal. A emenda cita “disciplinar o uso e a convivência nas praias localizadas no território municipal, vedando a prática do naturismo em qualquer delas, como forma de preservar a ordem pública, a convivência social e assegurar o uso familiar dos espaços litorâneos”.
Segundo o vereador, “a prática do naturismo, cuja configuração original já não se verifica há muitos anos, tem gerado conflitos de uso, incômodos às comunidades locais, episódios de desordem e impactos negativos nas praias agrestes, que hoje clamam por proteção e requalificação. A ausência de uma diretriz clara no Plano Diretor fragiliza a ação fiscalizatória do Poder Público e abre margem para distorções, uso indevido do espaço e insegurança jurídica”.
A Praia do Pinho, localizada entre as praias de Laranjeiras e Estaleirinho e com cerca de 500 metros de extensão, tinha a prática de nudismo autorizada desde a década de 1980 e era apontada pela prefeitura como um espaço dedicado ao naturismo — filosofia de vida que inclui a prática do nudismo.
Segundo a administração municipal, a proposta atende a pedidos de moradores das praias agrestes e de forças de segurança, que relataram que o local teria se afastado do objetivo original de naturismo, passando a ser utilizado de forma inadequada, com ocorrências de atos ilícitos e crimes sexuais, impactando também praias vizinhas. A
A decisão já havia sido debatida em audiência pública em 2022, quando o vereador Anderson Santos (PL) apresentou projeto de lei para acabar com o naturismo no local.
Críticas e reação dos naturistas
A proibição gerou reações contrárias de defensores do naturismo. A Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) criticou a medida, classificando-a como um retrocesso e afirmando que a prática não é crime. Em nota, a presidente da entidade, Paula Silveira, disse que “naturismo não é crime” e que problemas de segurança deveriam ser combatidos com fiscalização adequada, não com a extinção de uma área tradicionalmente dedicada à prática. A federação também defendeu que a mudança parece atender mais a interesses imobiliários do que à segurança pública.
