Em sessão extraordinária realizada na tarde de sexta-feira, 27, o presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Luciano de Jesus (PP), foi afastado cautelarmente para investigação sobre denúncias de suposto caso de rachadinha envolvendo seu nome e de seu chefe de gabinete. O pedido foi assinado por 12 vereadores e aprovado por unanimidade de outros presentes à sessão – os ausentes regressavam de uma viagem à Brasília (DF).
Em paralelo à aprovação do afastamento, foi instaurada uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) que irá investigar um suposto caso de rachadinha. Por sorteio, Maurício da Costa (MDB) será o presidente da CPP, com Luiz Fernando Vailatti (UB) de relator e Élinho Quintino (PRD) como membro. Após o afastamento, o vice-presidente Diego Matiello (MDB) assumiu como presidente.
Como medida inicial, Matiello exonerou o chefe de gabinete, Fabrício de Liz.
MPSC APURA
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para apurar denúncias de uma suposta prática de “rachadinha” na Câmara de Vereadores de Penha. O Procedimento Investigatório Criminal tramita sob segredo de Justiça. A denúncia foi formalizada pelo vereador Maurício Brockveld (MDB).
De acordo com os dados já sob análise do MPSC, há indícios de que valores pagos a título de diárias para participação em cursos estariam sendo parcialmente devolvidos por servidores a um intermediário, com possível destinação final ao então presidente do parlamento.
O caso foi inicialmente levado à Polícia Civil de Santa Catarina, por meio do delegado Angelo Fragelli, e posteriormente encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha. O promotor de Justiça responsável, Rene José Anderle, confirmou que já há elementos suficientes para a continuidade das investigações sem prejuízo ao sigilo necessário.
O MPSC também deve apurar possíveis indícios de evolução patrimonial incompatível entre os investigados, além de outras denúncias relacionadas a práticas semelhantes em diferentes setores da Câmara.
Procurada, a Câmara de Vereadores de Penha informou que irá aguardar manifestação oficial do Ministério Público para se posicionar. Já as servidoras mencionadas foram contatadas, mas não houve retorno até o momento da publicação inicial.
