O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) anunciou a realização de uma audiência pública em Barra Velha. Ela acontece na próxima quinta-feira, 28, às 9h30 na Câmara de Vereadores, e tem como tema o fortalecimento da divulgação do processo de revisão do eleitorado – que também acontece na cidade vizinha de São João do Itaperiú.
Nominada de “Audiência Pública de Revisão do Eleitorado e de Ouvidoria”, ela será comandada pelo o juiz ouvidor do TRE-SC, Wilson Pereira Junior. Ele ficará responsável por toda exposição, frisando seus fundamentos, objetivos e procedimentos, bem como as consequências em decorrência do não comparecimento dos eleitores.
Além disso, também servirá para apresentar a Ouvidoria e os canais de comunicação oferecidos ao eleitor e oportunizar a manifestação à comunidade. A audiência é aberta à comunidade, mas tem como público-alvo servidores e chefes de cartório, em razão da eventual necessidade de exposição de dados e informações específicos dos municípios envolvidos.
Também podem participar prefeitos e procuradores dos municípios; vereadores; partidos políticos; promotores eleitorais; representantes da OAB; entidades representativas, como lideranças comunitárias e autoridades eclesiásticas; estudantes de direito, administração pública e gestão pública; e comunidade em geral.
A REVISÃO
Os eleitores de Barra Velha e São João do Itaperiú têm até o dia 28 de junho para comparecerem ao Cartório Eleitoral para o processo revisão do eleitorado – momento em que também já será realizado o cadastramento biométrico. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) reforça que o comparecimento dos eleitores é obrigatório.
Eles poderão realizar o processo no escritório de Barra Velha – que permanecerá aberto até final do semestre – ou no Cartório da 68ª Zona Eleitoral, em Balneário Piçarras, da qual os dois municípios pertencem após a extinção da 80ª Zona Eleitoral. Em Barra Velha, é preciso agendar no site (www.tre-sc.jus.br) para ser atendido.
O objetivo da revisão é atualizar o cadastro de votantes de cada município, fazendo com que o eleitor que não tenha mais vínculo promova a transferência para a cidade onde efetivamente reside, evitando o cancelamento do documento. Além disso, a biometria será condicionante obrigatório para o voto nas eleições de 2020.
Foto por: Dani Valente | Fotos Públicas
