Durante a 27ª Reunião Ordinária de 2026, realizada na segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Penha aprovou proposições relacionadas ao desenvolvimento do turismo, à inclusão de pessoas com deficiência invisível e às políticas públicas de proteção animal no município.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 45/2026, de autoria do vereador e presidente da Casa, Diego Matiello (MDB), que institui a Política Municipal de Turismo de Aventura e cria a “Rota Municipal da Aventura” em Penha. A proposta estabelece diretrizes para o ordenamento turístico, a segurança operacional, a mobilidade compartilhada e a regulamentação de atividades relacionadas ao turismo de aventura, às experiências, ao lazer e ao ecoturismo.
Em votação única, também foi aprovado o PLO nº 58/2026, igualmente de autoria do vereador Diego Matiello. A matéria institui a “Política Municipal de Avaliação Biopsicossocial da Pessoa com Deficiência Invisível no Município de Penha”.
A proposta trata do reconhecimento e da avaliação das condições que podem caracterizar deficiências não imediatamente perceptíveis, estabelecendo uma abordagem biopsicossocial para a identificação das necessidades das pessoas com deficiência invisível e para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão e à garantia de direitos.
Por fim, os vereadores aprovaram o Requerimento nº 40/2026, de autoria da vereadora Emanoelly Rodrigues Silva (PP), que solicita a convocação do superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Penha (IMAP) para comparecer à Câmara de Vereadores de Penha e prestar esclarecimentos sobre o planejamento, a organização e a execução das ações relacionadas à causa animal no município.
TRIBUNA CIDADÃ
Outro destaque da 27ª Reunião Ordinária foi a participação, na Tribuna Cidadã, de Tânia Monteiro, presidente da equipe de futebol feminino Sport Club Litoral. Ela utilizou o espaço para falar sobre o trabalho desenvolvido pela equipe e sobre o convite para participar da Super Copa do Brasil de Beach Soccer, representando a região Sul na competição, que será realizada em Brasília (DF).
Segundo Tânia, a Federação Brasileira de Beach Soccer irá garantir a hospedagem e a alimentação da equipe durante a competição, que será realizada de 7 a 13 de setembro. No entanto, a equipe ainda precisa viabilizar o transporte até o Distrito Federal, considerando o deslocamento de aproximadamente 24 horas.
