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quinta-feira 12 de novembro de 2026

Projeto de Lei aprovado na Alesc cria a Semana da Cachaça Catarinense

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou dia 11 o Projeto de Lei 618/2025, do deputado Volnei Weber (MDB), institui a Semana da Cachaça Catarinense, a ser celebrada, anualmente, de 7 a 13 de setembro. O projeto segue para sanção do governador.

Entre os objetivos da data, estão a valorização da bebida como patrimônio histórico-cultural genuinamente catarinense, o estímulo a políticas públicas voltadas à produção sustentável do líquido, além de promover ações de turismo em roteiros que envolvam a produção de cachaça.

DIA ESTADUAL DA CACHAÇA
Santa Catarina já possui oficialmente com o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, celebrado anualmente em 8 de setembro. A data foi instituída pela Lei nº 19.996, sancionada pelo governador Jorginho Mello e publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de julho de 2026.

A iniciativa teve origem no Projeto de Lei nº 619/2025, de autoria do deputado estadual Volnei Weber (MDB), e passa a integrar o Calendário Oficial do Estado. A proposta busca reconhecer a cachaça como patrimônio histórico-cultural catarinense e incentivar o fortalecimento de uma cadeia produtiva que reúne tradição, turismo, geração de emprego e renda.

O texto ressalta a tradição de Santa Catarina na produção de cachaça artesanal, especialmente no município de Luiz Alves, reconhecido nacionalmente por seus alambiques e por integrar rotas turísticas dedicadas à bebida. Segundo a justificativa, produtores associados à Associação Catarinense de Cachaça de Alambique e Outros Destilados (Acapac) acumulam mais de 300 premiações em concursos nacionais e internacionais, evidenciando a qualidade e a competitividade da produção catarinense.

Além de reconhecer a importância cultural da bebida, a nova legislação estabelece como objetivos valorizar os alambiques catarinenses, fomentar o turismo, estimular a geração de emprego e renda, incentivar boas práticas de produção, inovação e sustentabilidade e promover ações educativas sobre o consumo responsável.

Para o deputado Volnei Weber, a criação da data também contribui para fortalecer um calendário estadual dedicado à cachaça, ampliando a visibilidade dos produtores e evidenciando a importância econômica do segmento, responsável por milhares de empregos diretos e indiretos nos setores do agronegócio, turismo e economia criativa.

REDAÇÃO, JORNAL DO COMÉRCIO
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