O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) faz um alerta aos eleitores de Balneário Piçarras e Penha que não compareceram até o dia 7 de dezembro para cadastramento biométrico obrigatório: é preciso procurar o Cartório Eleitoral para regularizar o título de eleitor.
“Quem não compareceu até dia 7 já está com o título de eleitor suspenso”, afirmou o analista judiciário da Comarca, Thiago Ramos Magalhães. O atendimento no Cartório pode ser feito mediante agendamento – no www.tre-sc.jus.br há um banner “Cadastramento Biométrico” – ou por ordem de chegada.
O prazo final para regularização do título e ficar apto ao voto nas eleições de outubro de 2018 termina em 9 de maio – 150 dias antes do pleito. “Depois desse prazo o eleitor permanecerá com o título suspenso e poderá regularizar somente após as eleições. Dessa forma, não terá a quitação eleitoral”, alertou Thiago.
Com relação a possível suspensão do CPF por decorrência da não realização do cadastramento biométrico, Thiago confirma a informação. “A suspensão do CPF pode realmente acontecer porque a Receita Federal possui um sistema interligado com a Justiça Eleitoral, e a situação irregular do título pode gerar a suspensão para regularização”, categorizou.
A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. Na Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico é utilizado para tornar as eleições ainda mais seguras e prevenir fraudes.
Precisamente até o dia 7, dos 16.742 eleitores de Balneário Piçarras, 57,84% realizaram o processo de biometria. Já em Penha, 57,07% dos 21.897 eleitores procuraram o Cartório Eleitoral para realização do procedimento de recadastramento. Agora, o percentual já ultrapassou a casa dos 60%.
Foto por: Dani Valente
