A agência reguladora que fiscaliza as ações da Casan e da Prefeitura de Barra Velha na gestão compartilhada da água e esgoto, a Aris, será chamada para uma reunião. Estatal, Governo Municipal, Câmara de Vereadores e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Drenagem querem avaliar como está o trabalho do setor na cidade, e cobrar mais transparência nestas ações.
A convocação foi confirmada pelo Conselho, que se reuniu na segunda-feira, dia 12 de junho, na sede do parlamento municipal, para debater uma ampla pauta de reivindicações. O Conselho deixou claro que quer mais definições e informações acerca dos rumos do projeto de saneamento local. A convocação ainda não tem data para acontecer.A cidade vive um impasse, já que o prefeito Valter Zimmermann (DEM) demonstrou que quer romper o contrato com a Casan. A reunião contou com diversas autoridades, incluindo o vereador Marcelo Nogaroli (PMDB) – representando o Legislativo – além do presidente do Conselho, Cleber Souza.
Na visão do grupo reunido na segunda-feira, se a Prefeitura diz que há problemas em relação à Casan, e se a Casan diz que a Prefeitura está sendo omissa, é hora de chamar a agência reguladora para apontar quem estaria certo ou errado. “Até agora, não ouvimos os três interessados no plano de saneamento juntos. Fala-se também que Aris tem sido omissa. Temos que reunir então Casan, Prefeitura e a agência ARIS”, sentencia Nogaroli.
O encontro do Conselho também tratou de outros assuntos, como a implantação de um sistema séptico no Município; a ausência da Vigilância Sanitária nas reuniões do grupo, o plano de Macrodrenagem Pluvial que Barra Velha anunciado pela Prefeitura e que será desenvolvido pelo Poder Executivo a partir de empresa contratada, com apresentação prevista para dia 22 de junho, e as ações da Amvali.
Prefeito Valter deve romper com a Casan
Atendendo requerimento convocatório do vereador Thiago Pinheiro (PSB), o prefeito de Barra Velha, Valter Zimmermanm (DEM), usou a tribuna da Câmara de Vereadores no último dia 23 de maio. Ele fez um balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão, explanou sobre como assumiu a Prefeitura e deu indícios de que vai romper o atual contrato com a Casan.
Assim que apresentou seus dados administrativos iniciais, Valter respondeu às perguntas de Thiago, que foi mais incisivo nas questões de saneamento. O parlamentar questionou sobre a morosidade do Governo em declarar utilidade pública de uma área onde a Casan pensa construir a Estação de Tratamento de Esgoto e também a liberação ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema). “Como o senhor pensa em reduzir o tempo implantação do saneamento em Barra Velha rompendo com a Casan?”, questionou.
“Fazer uma licitação a nível nacional para que venham empresas de grande porte. Chegue aqui não só para explorar, não só para pegar o dinheiro da população de Barra Velha”, respondeu o prefeito. Todas as respostas de Valter foram todas pautadas na direção de romper o contrato com a empresa, que teve seu acordo aditivado pelo ex-prefeito, em dezembro passado. O aditivo cedeu à Casan os direitos de usufruto do saneamento e aplicação de investimentos em encontro do Plano Municipal de Saneamento.
“A Casan não cumpriu nenhum item do contrato. Aí chega no final do governo dele (Matias), ele faz um decreto perdoando tudo, todos os erros que a Casan cometeu”, rebateu Valter. A Casan afirma que investirá R$ 125 milhões no saneamento de Barra Velha, sendo R$ 22 milhões aplicados de forma imediata no bairro de Itajuba. O restante a médio e longo prazo. “O que eles querem implantar na Itajuba: R$ 20 milhões. R$ 20 milhões dá 20% do esgoto da Itajuba”, analisou. “Se nós fôssemos falar em R$ 150 milhões, em R$ 200 milhões que eles tinham para investir aqui, eu até concordaria”, complementou.
Ao final do assunto Casan, Tiago perguntou ao prefeito “quando teremos um novo caminho para o saneamento e esgotamento sanitário de Barra Velha”. “Eu acredito que em breve”, resumiu Valter, pontuando ainda que em uma futura licitação pública a Casan poderá participar, caso tenha interesse em desenvolver o projeto. Caso a Casan descumpra o atual contrato, terá seu contrato rompido em dezembro de 2018. O receio do parlamentar é de que a briga entre Prefeitura e Casan dure até lá, e as obras não evoluam.
Segundo o Plano Municipal de Saneamento, a Casan teria que investir a curto prazo (anos 1 e 2) R$ 30.730.000,00, a médio prazo (ano 3 e 7) R$ 28.560.000,00 e a longo prazo (acima do ano 8) R$ 66.330.000,00.
