O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado João Paulo Kleinübing (PSD) protocolou nesta quarta-feira, 03, um ofício pedindo ao Ministério do Meio Ambiente a revisão dos prazos da lista de espécies que sofrem restrições para pesca, além de adicionar novas espécies à listagem de autorização prevista na Portaria nº 445. O pedido, assinado pela bancada catarinense, sugere que o novo prazo para a vigência da lista seja 30 de abril de 2018. No dia 27, pescadores bloquearam a Rodovia BR-101 em protesto à Portaria.
“O que estamos pedindo é que o Ministério do Meio Ambiente atue de maneira responsável, garantindo a proteção das espécies de forma sustentável, mas sem prejudicar as milhares de famílias que tiram seu sustento da pesca”, disse Kleinübing. O ofício elenca 42 espécies, entre elas alguns tipos de raias, garoupas, bagres e tubarões, encontradas nas regiões Sul e Sudeste do país, a exemplo do que já aconteceu com 15 espécies do Norte e Nordeste, onde já existe a liberação.
A nova relação foi produzida a avaliada em parceria com o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região, o Sindipi. O coordenador do Fórum afirma que a proposta evitaria os descartes que hoje acontecem e causam prejuízo tanto para o meio ambiente, quanto para os pescadores, que ficam com os trabalhos inviabilizados.
Os pescadores se queixam que a Portaria 445 está trazendo prejuízo ao setor sem resultado efetivo na proteção ambiental. Na prática, as embarcações não podem desembarcar o pescado proibido, mas continuam capturando as espécies em meio a outros alvos de captura. Tal queixa resultou em um bloqueio da principal rodovia do país, na região de Navegantes. O protesto durou quase 3 horas.
O Estado de Santa Catarina é responsável por mais de 50% da produção de pescados do Brasil e a expectativa do Fórum é que Governo Federal analise e inclua as espécies na portaria que regula a pesca. O Fórum Parlamentar reúne todos os representantes catarinenses no Congresso Nacional.
