Em votação única, a Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras aprovou o projeto de lei para reestruturação do quadro de funcionários efetivos e comissionados. Durante a tramitação, encerrada na terça-feira, 14, uma emenda modificativa foi apresentada pela Comissão Parlamentar Permanente em que aumenta a carga horária de serviço e reduz o salário de um jurídico. O projeto foi promulgado na quinta-feira, 16.
Na emenda, todos os funcionários lotados com 20h – a grande maioria – terão que trabalhar 30 horas semanais. Outra mudança foi a redução do salário do assessor jurídico da Câmara, passando de R$ 5.000,00 para R$ 2.800,00. “Mantivemos a mesma quantidade de funcionários para atender a comunidade e conseguimos reduzir os gastos com folha”, definiu o presidente, João Bento Moraes (PSDB).
João Bento acredita que o projeto deve gerar uma economia direta de cerca de até R$ 280 mil ao ano com folha salarial. Na essência, o projeto reduziu o salário de grande parte dos funcionários e diminuiu a jornada de trabalho. O orçamento deste ano é de R$ 3.180.000,00 dos quais podem ser gastos 70% com folha salarial de funcionários e vereadores.
No projeto, há 51 cargos possíveis de serem ocupados. Contudo, João Bento categorizou que vai manter a média da última legislatura. “Vamos ocupar aproximadamente 30 cargos, os necessários para manter os serviços à comunidade e também os trabalhos do parlamento”, afirmou. Hoje, 29 funcionários formam o quadro da Câmara. Todos eles são cargos comissionados, situação que também deve ser revista.
Do quadro total de funcionários, o projeto de lei estipula que 12 deles sejam ocupados por comissionados e as outras 39 vagas preenchidas mediante concurso público. “No segundo semestre vamos realizar o concurso para regularizar essa situação”, pontuou o presidente. O Ministério Público do Estado (MP/SC) recomendou, já no ano passado, que a Câmara promova o concurso.
COMO FICAM OS CARGOS
Chefe de gabinete da presidência
R$ 6.910,00 – 40 horas
Cargo comissionado (1 vaga)
Controlador interno
R$ 5.000,00 – 40h
Cargo comissionado (1 vaga)
Diretor geral
R$ 5.000,00 – 40h
Cargo comissionado (1 vaga)
Assessor jurídico da presidência
R$ 5.000,00 – 30h
Cargo comissionado (1 vaga)
Chefe do Departamento Legislativo
R$ 2.500,00 – 30h
Cargo comissionado (1 vaga)
Diretor de Comunicação Social
R$ 2.500,00 – 30h
Cargo comissionado (1 vaga)
Assessor Parlamentar
R$ 2.600,00 – 30h
Cargo comissionado (5 vagas)
Assessor de Gabinete da presidência
R$ 1.500,00 – 30h
Cargo comissionado (1 vaga)
Contabilista
R$ 5.000,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Assessor jurídico
R$ 2.800,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Assessor contábil da presidência
R$ 4.000,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Tesoureiro
R$ 3.800,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Secretário
R$ 3.800,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Chefe do departamento administrativo
R$ 2.500,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Diretor do Balcão da Cidadania
R$ 2.500,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Diretor da Câmara Mirim
R$ 2.500,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Assistente da mesa diretora
R$ 2.500,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Chefe do Departamento Pessoal
R$ 2.500,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Supervisor de compras
R$ 2.300,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Supervisor de Recursos Humanos
R$ 2.300,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Supervisor da Câmara Mirim
R$ 2.300,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Supervisor de patrimônio
R$ 2.300,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Jornalista
R$ 2.000,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Motorista
R$ 1.700,00 – 40h
Cargo efetivo (2 vagas)
Assistente comunitário de atendimento à cidadania
R$ 1.600,00 – 30h
Cargo efetivo (7 vagas)
Ouvidor
R$ 1.500,00 – 30h
Cargo efetivo (1 vaga)
Técnico em informática
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Auxiliar de limpeza
R$ 1.200,00 – 40h
Cargo efetivo (2 vagas)
Coordenador de almoxarifado
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Arquivista
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Fotógrafo
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Telefonista
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (2 vagas)
Vigilante
R$ 1.350,00 – 40h
Cargo efetivo (1 vaga)
Foto por: Felipe Bieging | JC
