A juíza 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras, Regina Aparecida Soares Ferreira, já definiu a data do novo julgamento popular de Jaciel Wilck – acusado de ter matado a ex-mulher, Neiva Aparecida de Oliveira. Após ter o primeiro julgamento anulado – em virtude de uma conversa entre os jurados durante o almoço – Jaciel voltará ao banco dos réus no dia 1º de agosto, às 9h.
O sorteio dos 25 jurados que irão compor as sete cadeiras do conselho de sentença acontece no dia 5 de junho, às 14h. As datas foram confirmadas pela magistrada e publicadas no portal eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Jaciel, que foi posto em liberdade diante da anulação do primeiro julgamento, poderá ser sentenciado até 30 anos de prisão pela acusação de crime qualificado por motivo fútil (diante das desavenças entre o casal, e impedindo a defesa da vítima).
Conversa entre jurados fez juíza anular
A juíza Regina Aparecida anulou o júri popular no retorno do almoço, assim que um jurado comunicou que ouviu os demais jurados conversando sobre hipóteses do crime – fato proibido por Lei . Preso desde 24 de novembro de 2015, Jaciel foi posto em liberdade provisória e saiu pela porta da frente do Fórum, abraçado por familiares, no dia 8 de novembro.
“Diante do excesso de prazo para a formação da culpa, notadamente falta de respeito do conselho de sentença para com a nobre função, concedo ao acusado o benefício da liberdade provisória, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento mensal em juízo, a fim de justificar suas atividades; b) não se ausentar da comarca e nem mudar de endereço, sem prévia comunicação ao juízo. A presente ata vale como alvará de soltura, se por al não estiver preso, e termo de compromisso”, sacramentou a juíza, em decisão.
De acordo com o promotor de justiça, Luiz Felipe de Oliveira Czesnat, seis dos sete jurados negaram ter conversado sobre o caso durante o almoço. “Os seis jurados se mostraram indignados e negaram terem conversado sobre o crime. Falaram que foram mal interpretados”, detalhou o promotor, responsável por defender os direitos da família de Neiva.
A anulação foi baseada em que cada jurado precisa formular sua própria opinião, sem qualquer tipo de interferência – apenas com as provas do processo e versões apresentadas por acusação e defesa. “Mesmo apenas um jurado dizendo que ouviu, e talvez tenha ouvido erroneamente, já é motivo suficiente para a anulação do júri”, complementou à reportagem do Jornal do Comércio.
VERSÃO DA POLÍCIA PARA O CRIME
O delegado de Balneário Piçarras, Wilson Masson, investigou o crime cometido no dia 24 de novembro de 2015. As investigações da Polícia Civil levam a crer que o crime foi cometido motivado por uma suposta infidelidade matrimonial de Neiva, em fevereiro, quando o casal terminou o relacionamento.
Jaciel foi preso na mesma noite, em um bar na cidade de Navegantes, e foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Canhanduba, em Itajaí.
“Ele disse: eu disse pra tu (Neiva) não me incomodar, pra me deixar em paz. Está no depoimento dele. Neste momento ele já tinha a arma na cinta. Quando ela viu que ele sacou a arma, ela correu. Mas foi coisa de segundos”, completou o delegado, citando ainda que cinco disparos foram feitos pelas costas e um deles atingiu a cabeça de Neiva.
Foto por: Felipe Bieging | JC
