A juíza da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras, Regina Aparecida Soares Ferreira, anulou o júri popular de Jaciel Wilck, que acontecia nesta terça-feira, 8. No retorno do almoço, um jurado comunicou à juíza que ouviu os demais jurados conversando sobre hipóteses do crime – fato proibido por Lei – e decidiu anular o julgamento. Preso desde 24 de novembro de 2015 – acusado de ter matado a ex-mulher, Neiva Aparecida de Oliveira (foto) – Jaciel foi posto em liberdade provisória e saiu pela porta da frente do Fórum, abraçado por familiares.
“Diante do excesso de prazo para a formação da culpa, notadamente falta de respeito do conselho de sentença para com a nobre função, concedo ao acusado o benefício da liberdade provisória, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento mensal em juízo, a fim de justificar suas atividades; b) não se ausentar da comarca e nem mudar de endereço, sem prévia comunicação ao juízo. A presente ata vale como alvará de soltura, se por al não estiver preso, e termo de compromisso”, sacramentou a juíza, em decisão.
De acordo com o promotor de justiça, Luiz Felipe de Oliveira Czesnat, seis dos sete jurados negaram ter conversado sobre o caso durante o almoço. “Os seis jurados se mostraram indignados e negaram terem conversado sobre o crime. Falaram que foram mal interpretados”, detalhou o promotor, responsável por defender os direitos da família de Neiva. A anulação é baseada em que cada jurado precisa formular sua própria opinião, sem qualquer tipo de interferência – apenas com as provas do processo e versões apresentadas por acusação e defesa. “Mesmo apenas um jurado dizendo que ouviu, e talvez tenha ouvido erroneamente, já é motivo suficiente para a anulação do júri”, complementou à reportagem do Jornal do Comércio.
“A condenação era certa. Restava apenas saber o tamanho da pena. A defesa alegava homicídio privilegiado, que eu vejo não se enquadrar no caso”, lamentou o promotor, em entrevista ao JC. Jaciel é réu confesso de ter assassinado sua ex-mulher com cinco tiros pelas costas e seguirá respondendo à acusação. Luiz Felipe disse ser bem pouco provável que um novo júri seja marcado este ano. “Talvez aconteça no final do primeiro semestre do ano que vem, ou até no começo do segundo semestre”, acredita.
Ao longo do julgamento, o promotor defendeu a tese de execução e também apresentou depoimentos dos filhos e uma sobrinha de Neiva – que traçaram Jaciel como um marido violento e deram detalhes de como foi o crime. “Basicamente pelos depoimentos e provas do auto, uma execução”, definiu o promotor. As investigações da Polícia Civil levam a crer que o crime foi cometido motivado por uma suposta infidelidade matrimonial de Neiva, em fevereiro, quando o casal terminou o relacionamento.
O CRIME
“Era muito orgulho, muito ódio. Ele disse que não passou o ódio pela traição. Ele tinha essa arma e resolveu matar”, definiu o delegado de Balneário Piçarras, Wilson Masson, que investigou o crime cometido no dia 24 de novembro de 2015. As investigações da Polícia Civil levam a crer que o crime foi cometido motivado por uma suposta infidelidade matrimonial de Neiva, em fevereiro, quando o casal terminou o relacionamento.
Jaciel foi preso na mesma noite, em um bar na cidade de Navegantes, e foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Canhanduba, em Itajaí. “Ele disse: eu disse pra tu (Neiva) não me incomodar, pra me deixar em paz. Está no depoimento dele. Neste momento ele já tinha a arma na cinta. Quando ela viu que ele sacou a arma, ela correu. Mas foi coisa de segundos”, completou o delegado, citando ainda que cinco disparos foram feitos pelas costas e um deles atingiu a cabeça de Neiva.
Casados há pouco mais de quinze anos, o casal tinha dois filhos: um casal de 12 e 14 anos, que presenciaram o crime. Morando há pouco mais de três anos e meio em Balneário Piçarras, eles vieram da cidade de Chapecó. Apesar do recente término, e de Jaciel já possuir uma nova mulher, Masson citou que eles ainda encontravam, mas sempre com brigas. “Tudo indica que eles, apesar de separados, ainda estavam se encontrando, vez ou outra”, comentou. Em agosto, por exemplo, Jaciel ameaçou Neiva com a arma e até chegou a atirar contra o carro da ex-mulher.
