Um polêmico pedido foi discutido na Câmara de Vereadores de Penha durante a sessão ordinária do dia 31. De autoria do vereador Sérgio de Mello (PMDB), o documento solicitava que o presidente do Legislativo, Clóvis Bergamaschi (DEM), impedisse o blogueiro e jornalista, Raffael do Prado, de utilizar o nome dos vereadores em suas publicações no blog Cotidiano na Pauta. Com manifestação contrária de todos os vereadores que discutiram o pedido, incluindo o presidente, Sérgio resolveu retirar o requerimento – que também solicitava retratações públicas por duas matérias passadas. (veja o vídeo)
O retrógrado pedido do peemedebista foi baseado em recentes publicações do jornalista de Penha, que na visão do vereador são “inverdades”. “Com relação ao jornalista eu tenho a minha consciência totalmente limpa. As leis do jornalismo ele vai ter que obedecer e cumprir. E aquilo que nós também pudermos defender essa casa, eu, como vereador, vou defender até a morte”, disse Sérgio, durante a tentativa de defesa de seu requerimento. Duas recentes publicações foram alvo de Sérgio, que tentou ceifar o direito de imprensa, citando serem elas “inverdades”.
Recentemente, Rafael noticiou que a Câmara de Penha estaria articulando a redução do período de presidência de dois anos para um ano. Coincidentemente, na mesma sessão da noite de 31 de outubro, Sérgio de Mello (PMDB), Maria Juraci Alexandrino (PMDB), Isac da Costa (PR) e Antônio Alfredo Cordeiro Filho (DEM) apresentaram projeto para reduzir para um ano o mandato da presidência e de toda a mesa diretora. “No dia de hoje (31) é protocolado – por quatro vereadores – um projeto pedindo a redução do período do mandato de presidente da Câmara. Onde está a inverdade”, rebateu o vereador, Felipe Rebello Schmidt (PSD), que defendeu com veemência as publicações e ainda classificou o pedido de Sérgio como uma “censura dos tempos da ditadura militar”.
Em uma segunda postagem, Rafael utilizou do direito constitucional do “sigilo da fonte” para escrever sobre um assunto dos bastidores da Câmara. Em sua matéria, o jornalista afirmou que alguns vereadores estariam pensando em criar onze cargos de assessoria, para que os parlamentares da próxima legislatura tivessem seus assessores pessoais. Na prática, o projeto ainda não foi produzido e, segundo apurou o Jornal do Comércio, não deve ser criado. Contudo, a reportagem do JC também apurou que o assunto inicial circulou nos bastidores. “O Raffael noticiou aquilo que ele escuta aqui dentro da Câmara, que realmente tem uma articulação”, confirmou o vereador Jefferson Custódio (PSB), durante a discussão do pedido.
Além de Felipe e Jefferson, os vereadores Adriano de Souza (PSDB), Jesuel Capela (PSDB), Márcia Pinheiro (PSDB), Isac da Costa (PR), Antônio Alfredo Cordeiro Filho (DEM) e Clóvis Bergamaschi (DEM) se manifestaram contrários ao pedido de censura proposto por Sérgio de Mello. Todos manifestaram espanto com o pedido, citando que também já foram alvo de crítica, mas que o direito de expressão não deve ser ceifado. O presidente, contudo, disse que se sentiu diminuído com algumas considerações do jornalista em enaltecer o nome do ex-presidente, Felipe.
Ao final de toda a discussão, Sérgio optou por retirar o requerimento. Tentou, ainda, explicar os motivos que o levaram a apresenta-lo. “Foi em nome dos funcionários que estavam aqui (Câmara) reunidos e não gostaram nada do que o Raffael falou. A manchete totalmente falando aquilo que não é: Vereadores de Penha se unem para criar cargos de assessor de gabinete. Nós não nos reunimos, não houve essa reunião, isso é uma inverdade”, finalizou o peemedebista.
“Um absurdo sem tamanho que nos remete à ditadura militar”
Ouvido pelo Jornal do Comércio, o jornalista Raffael do Prado definiu o requerimento como “um absurdo sem tamanho que nos remete à ditadura militar, quando jornalistas foram perseguidos, torturados e mortos por omitirem suas opiniões”. Seu blog segue uma linha mais opinativa e independente, não fugindo das vertentes do jornalismo.
“Pelo bem da democracia, o requerimento foi rejeitado antes de mesmo de ser votado. Por isso o vereador o retirou da pauta. Certamente não queria se envergonhar ainda mais, já que a maioria dos colegas de bancada falaram em defesa da liberdade de imprensa”, acrescentou o jornalista. Os discursos da discussão já apontavam para oito votos contrários, mais do que o suficiente para rejeitar a ideia.
“O requerimento do vereador Sérgio focou duas reportagens que escrevi em meu blog. Ambas foram rechaçadas pelo PMDB. Fui chamado de mentiroso e sensacionalista. Com visto na sessão de segunda da Câmara, eu não menti. O PMDB quer reduzir o mandato da Mesa Diretora para 1 ano e os vereadores, pelo menos a maioria, querem um assessor de gabinete”, defendeu-se Raffael. “É bom lembrar: o Legislativo fiscaliza o Executivo. Quem fiscaliza o trabalho dos vereadores? Acredito que este papel é reservado a toda sociedade, com mais ênfase à imprensa livre. Um Poder sem fiscalização é um Poder para alguns, não para todos”, encerrou.
