Tramitam na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras dois projetos de lei que estabelecem os novos subsídios (salários) de vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeito para a Legislatura de 2017 a 2020. Lidas na sessão de terça-feira, 21, as propostas aumentam os salários em 34%. Os projetos, de autoria da mesa diretora da Câmara, devem ir a votação nesta terça-feira, 28.
O projeto de lei 41/2016 estabelece os novos salários dos secretários, vice-prefeito e prefeito. Segundo o documento, os vencimentos dos secretários passam de R$ 6.910 para R$ 9.310 (34.73%), do vice-prefeito de R$ 6.610 para R$ 8.905 (34.72%) e do prefeito de R$ 14.560 para R$ 19.620 (34.75%).
Já o projeto 42/2016 trata exclusivamente dos subsídios dos vereadores. Nele, a proposta é de aumentar de R$ 4.900 para R$ 6.600 (34.69%). O presidente da Câmara, por suas responsabilidades frente ao erário público, possui acréscimo de 50%. Com isso, o vencimento passará de R$ 7.350 para R$ 9.900 (34.69%).
O presidente da Câmara, Antônio Luiz Beduschi (PT), disse que o aumento segue os índices inflacionários dos últimos quatro anos – quando houve o último reajuste destes agentes políticos. Além disso, frisou que esse seria o valor bruto dos vencimentos e que deste total há um desconto tributário de 33,5%.
Oswaldo Moreira da Silva Junior (PP), Marly Dulcinéia da Silva Santana (PSDB) e Leandro Rech (PMDB) também assinam o projeto. Ele segue determinação legal, em que sacramenta que é a atual legislatura que deve determinar os subsídios para os próximos quatro anos de governo. Contudo, não determina que o reajuste tenha de ser necessariamente para um valor mais elevado.
Penha quer reajustar apenas vice
A Câmara de Penha também trata dos subsídios para a legislaturas de 2017 a 2020. Contudo, não irá alterar os valores, com exceção do cargo de vice-prefeito, que passa de R$ 6.500,00 para R$ 7.200,00. Um aumento de 10.76%. Os demais cargos permanecem com os mesmos valores: vereadores ganham R$ 7.191,73; o presidente da Câmara R$ 10.068,422; secretários municipais R$ 6.000,00 e o prefeito R$ 14.500,00. Os projetos serão votados na próxima semana.
Barra Velha aumentou em 6%
A Câmara de Vereadores de Barra Velha aprovou terça-feira, dia 14, o aumento do salário dos parlamentares em 6%, o que fará com que o subsídio dos parlamentares passe de R$ 6.500 para R$ 6.990 – reajuste que terá valor, entretanto, somente a partir do ano de 2017. A proposta mostrou um parlamento bem dividido – a bancada do PSD, formada pelos vereadores Dalete Vieira, Cezar do Rio Novo e Pulga Arbigaus, votou contra; o parlamentar Adilson Madruga (PT), se absteve, assim como o presidente do Legislativo, Marciel Berlin (PSB), que não precisava votar. Quatro votos favoráveis, entretanto, resultaram na aprovação do novo salário: Ivo Iberê Gonçalves (PSB), Natanael Izidório (PSB), Douglas Elias da Costa (PR) e Nivaldo Ramos (DEM) disseram sim.
(ENQUETE)
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