Agentes de saúde exonerados pela Prefeitura de Barra Velha, e também os novos agentes aprovados em concurso público tiveram na terça-feira, dia 14, uma reunião com o secretário de Administração e Finanças Rui Machado Júnior, visando uma solução para o impasse da eliminação do trabalho do Programa de Saúde da Família, que exonerou 47 profissionais – e não 30, como informou semana passada o Jornal do Comércio.
A reunião, na sala de Rui, foi intermediada pelo vereador Douglas Elias da Costa (PR). Representando parte dos agentes, estavam três profissionais, liderados por Patricia Daniela de Souza. Segundo Douglas, Rui explicou que a demissão dos agentes deu-se primeiro pela instabilidade do Governo Federal, que em sucessivas portarias, teria colocado fim ao programa e em seguida, desistido da medida.
Em segundo, a exoneração também ocorreu porque a Prefeitura tem que dispensar os contratados, para chamar os aprovados em concurso público – versão dada na semana passada pelo secretário de Saúde Ronnye Peterson, ao Jornal do Comércio.
O receio da Prefeitura, segundo explicou Rui, seria o Governo Federal suspender o repasse de recursos para manutenção do programa. “A Prefeitura não tem como manter salários e encargos de todos esses profissionais”, observou o vereador Douglas.
O vereador do PR, entretanto, diz que mesmo entendendo o lado da Prefeitura, caberia ao Executivo “explicar melhor” a situação à população. Douglas também denuncia que a rescisão dos exonerados ainda não teria sido liberada pela Prefeitura.
Rui, na reunião, adiantou que os valores rescisórios serão pagos e que a Prefeitura está preparando a chamada dos agentes concursados, mas o temor segue à medida que o Governo Federal recebe a avalanche de denúncias que têm recebido. A Prefeitura ficou de dar uma resposta para os servidores no dia de ontem (sexta-feira, 17). Segundo Douglas, o custo para manter os agentes comunitários é de R$ 88 mil ao mês, e o custo anual para manter esses servidores seria de R$ 1 milhão e 200 mil. “O problema é que a verba que recebemos de Brasília não cobre esse custo todo”, completa Rui.
Ronnye: homologação de concurso
Em nota, na semana passada, o secretário Ronnye esclareceu que a exoneração das agentes foi necessária em virtude da homologação do concurso da Prefeitura, ocorrido em janeiro. Segundo ele, a Saúde de Barra Velha trabalhava com um percentual de aproximadamente 70% de funcionários contratados em caráter emergencial, e graças ao concurso, mais de 40% dos servidores já foram substituídos por titulares, agora concursados.
Já o secretário Rui garantiu ao Jornal do Comércio que os trabalhadores aprovados no concurso já estão sendo gradualmente convocados para receber o termo de posse do cargo, conforme estabelecem duas portarias do Ministério da Saúde, e que já houve rescisões liberadas – os pagamentos estão sendo feitos de maneira escalonada, segundo o secretário, que espera concluir essa liberação até o final do mês.
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