Rildo Santana ajuizou processo de reintegração/manutenção de posse contra a Prefeitura de Balneário Piçarras para que as obras de construção da “Praça da Paz” sejam paralisadas. O terreno onde a obra pública está sendo construída é alvo de um processo judicial de desapropriação para fins públicos e que recentemente teve sentença em favor de Rildo, dono do lote.
“Quero que a obra fique parada até que o valor da indenização seja definido”, categorizou. O pedido de indenização é de R$ 220 mil. “Eu não quero o terreno de volta ou mesmo que a obra seja demolida. Quero apenas que a Prefeitura me pague o valor justo pelo terreno. Não posso ser prejudicado dessa maneira”, disse Rildo após ajuizar o processo no último dia 20. “O valor precisa ser justo e feito por imobiliárias idôneas”, acrescentou.
Rildo e a Prefeitura brigam na justiça desde o final do ano passado. A prefeitura ajuizou processo para desapropriar o terreno (com metragem quadrada de 568.54 metros fica na esquina das ruas João de Deus Carvalho e Rosa Silvino) e alegou que o local não possuía registro e proprietário definido. Sob a ordem de deposito em juízo de R$ 20 mil, a juíza de Direito da Comarca de Balneário Piçarras, Regina Aparecida Soares Ferreira, concedeu a desapropriação. O valor subiu para R$ 62.666,66 dias depois e segue em juízo.
Notificado pelo oficial de Justiça em novembro de 2014, Rildo contestou a desapropriação e o valor da indenização, apresentando a escritura do terreno que foi comprado em março de 2014, iniciando a briga judicial. “Mas o terreno só foi para o nosso nome (Rildo e esposa) no dia 5 de novembro (2014). No dia 18 de novembro um oficial de justiça me notificou dizendo que a Prefeitura havia desapropriado o terreno, um terreno que é meu”, lembra.
“Eu não iria brigar na justiça por um terreno se eu não tivesse a escritura”, completou Rildo. Agora, em janeiro a juíza pediu novos esclarecimentos do caso à Prefeitura sob pena de extinguir a desapropriação. O prazo expirou e a Prefeitura não apresentou novos documentos. No dia 18 de março, a magistrada proferiu nova sentença e cancelou a desapropriação, que pode ser rebatida pela Prefeitura. O Governo Municipal alegou que vai se manifestar oficialmente na próxima semana.
A obra está praticamente concluída e sendo executada pela empresa Urca ???Urbanizadora Catarinense ao custo exato, segundo a Prefeitura, de R$ 130.000,00, provenientes de recursos dos cofres públicos.
Foto por: Felipe
