Com a participação de 75 pessoas, a Prefeitura de Penha realizou na terça-feira, 28, a Conferência Municipal das Cidades, como etapa preparatória da 5ª Conferência Estadual, sob o tema central, “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já. Além de traçar propostas de mudança ao texto nacional e indicar propostas à leis estaduais e municipais, os participantes da Conferência também elegeram os delegados municipais. “Foram feitas proposta de emenda ao texto nacional, após análise minuciosa do documento”, disse o presidente do Conselho Municipal, o procurador jurídico, Wagner Borges Figueiredo.
As sugestões de mudança foram na área de habitação, criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU) e políticas de incentivo à promoção da função social da propriedade. Na região Estadual e Municipal, as propostas de mudança foram para as áreas de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, planejamento urbano e trânsito. “Baseado nesse pensamento de mudança, as propostas serão enviadas aos conselhos sugerindo mudanças ou melhorias nas políticas estaduais e municipais”, acrescenta Figueiredo.
Os representantes de Penha na Conferência Estadual – que acontece de 22 a 24 de agosto – também foram eleitos. Lierte José Laurentino, Everaldo Moraes dos Santos, Michael Cristofolini e Renato Amorim, que levarão as propostas debatidas ontem, terça-feira, 28. “Caso eleitos, poderão participar da Conferência Nacional, o grande foco de todo esse trabalho”, finaliza o procurador.
