A Prefeitura de Balneário Piçarras e o Conselho da Cidade realizam na próxima sexta-feira, 10 de maio, a 5ªConferência da Cidade, no Auditório da Univali, localizado na Avenida Sambaqui, 318, no bairro Santo Antônio. O encontro tem com o objetivo fortalecer a participação comunitária na discussão do processo de desenvolvimento urbano do município, e eleger representantes para 5ª Conferencia Estadual das Cidades, lém de aprovar o Regimento da Conferência Municipal.
A Etapa Municipal é uma oportunidade para as entidades conhecerem e debaterem sobre os principais problemas urbanos da cidade. Na Conferência serão eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual. Ainda serão definidas as propostas prioritárias, que serão levadas à Conferência Estadual e, posteriormente, à 5ª Conferência Nacional das Cidades, que tem em debate o tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”. Como resultado dos debates, a Conferência Municipal deve elaborar propostas que serão encaminhadas à Comissão Organizadora da Etapa Estadual e, posteriormente, à Conferência Nacional, quando será definida a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a atuação prioritária do Ministério da Cidade no período entre 2014 e 2016.
As inscrições podem feitas na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Ecomômico Sustentável, localizada na rua Antônio João Batista, 211, bairro Santo Antônio; ou também pelo e-mail [email protected]., até o dia 8 de maio.
PAUTA
1. Políticas de incentivo à implantação de instrumentosde promoção da função social da propriedade;
2. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
3. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;
4. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.
