Após reuniões internas, a Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras aprovou os novos salários dos secretários municipais, vereadores, vice-prefeito e prefeito. Os vencimentos, que serão aplicados a partir de 2013, ganharão reajuste de 5%.
“Chegamos a essa índice porque foi esse o reajuste que o senhor prefeito concedeu a todos os funcionários públicos”, explicou o presidente da Câmara, Oscar Francisco Pedroso (PMDB). O índice foi aprovado na terça-feira, 12, com a aceitação de todos os nove vereadores.
A aprovação elevará o salário do vereador para R$ 4.900. O projeto atinge outros três níveis hierárquicos. Secretários municipais passarão a receber R$ 6.900, vice-prefeito R$ 6.600 e o prefeito ganhará R$ 14.560.
Apesar de o novo índice ter sido aprovado por unanimidade, houve discordâncias parlamentares internas. Antes da votação, os vereadores realizaram uma reunião e divergiam entre outros dois índices: 28% ou 14%, excluindo os secretários municipais do aumento.
Houve uma breve discussão, até que um dos parlamentares fez a sugestão de 5%, explicando que, se fosse para fazer justiça com os funcionários públicos, esse deveria ser o percentual de aumento.
Penha inicia discussão sobre aumento que atinge 26%
A Câmara de Vereadores de Penha começou a analisar o projeto de lei que prevê os salários da próxima legislatura (2013/2016). Com um reajuste de 26%, o documento foi lido na noite de segunda-feira, 11, e já ganhou manifesto negativo dos vereadores do PMDB, teoricamente de oposição.
“Eu quero propor, aqui nesta tribuna, que nós (bancada do PMDB), não seremos totalmente contrários, desde que venha um projeto de lei do Executivo contemplando todos os servidores públicos. Todos”, disse o vereador, Aquiles José Schneider. “Só para vereador, não. Me desculpem os nobres vereadores”, acrescentou.
Caso o projeto seja aprovado, os vereadores que forem empossados no próximo ano passarão a receber subsídios mensais de R$ 5.500. Atualmente o subsídio é de R$ 4.362,72. Antes da primeira votação, que deve acontecer no dia 18, o projeto vai passar pela análise das comissões parlamentares, que irão deliberar sobre sua constitucionalidade.
O projeto é de autoria da mesa diretora da Câmara. O presidente, Cleiby Darossi (DEM), frisou obrigações constitucionais que o obrigam a por a projeto em discussão. “A constituição federal e estadual determina que os vereadores votem os subsídios da próxima legislatura. O projeto foi elaborado, mas o plenário é quem decidirá sua votação”, explica.
O projeto atinge apenas os vereadores, excluindo secretários municipais, vice-prefeito e prefeito. “É uma proposta que certamente vai gerar polêmica, mas a decisão está nas mãos dos vereadores”, define o presidente. Ásperos discursos já marcaram a sessão em que o projeto foi lido.
“O vereador que discordar do projeto pode apresentar suas alterações”, finaliza Cleiby. Para ser aprovado, o projeto precisa contar com a aceitação de cinco vereadores, segundo o artigo 155 do Regimento Interno. O documento vai ser votado duas vezes e deve ser sancionado até o dia 30 deste mês.
Foto por: Felipe Bieging
