Vereadores votam projetos de reajuste salarial

Os vereadores de Balneário Piçarras e Penha votam nos próximos dias projetos de lei que irão determinar os novos salários dos secretários municipais, vereadores, vice-prefeitos e prefeitos, para o ano que vem. Em Balneário Piçarras, os vereadores ainda não entraram em consenso quanto ao índice de aumento, já em Penha, o acréscimo chega quase a 30%.
Em Balneário Piçarras, os vereadores ainda divergem sobre o aumento. Na última terça-feira, 5, o projeto seria votado, mas foi retirado de pauta. O documento trazia os novos salários – para os quatro escalações – com reajuste de 28%. “É preciso analisar bem o índice, para que sejamos justos com todos, principalmente com os funcionários públicos”, disse o presidente, Oscar Francisco Pedroso (PMDB).
Diante do impasse, outro projeto pode ser elaborado. Fontes do Jornal do Comércio informaram que a nova proposta seria o aumento de 14% para vereadores, vice-prefeito e prefeito. O salário dos secretários, neste caso, não seria reajustado. Para Pedroso, esse índice foi proposto com base no aumento salarial dado aos funcionários públicos e professores. “Esse é o reajuste real dado aos funcionários”, citou.
Apesar da nova proposta, os vereadores voltarão a se reunir. Segundo Pedroso, caso não haja consenso absoluto, o projeto poderá tramitar sem reajuste. “Não estou votando para mim. São valores que serão aplicados somente a partir do ano que vem”, finalizou. A primeira votação da proposta deve acontecer nesta terça-feira, 12, e precisa ter a aprovação de seis vereadores para ser validada.
Já em Penha, o projeto de lei já está elaborado. O aumento de 28% atinge somente os vereadores. “Foi um índice definido após estudos contábeis e em reunião com os vereadores da base”, explicou o presidente, Cleiby Darossi (DEM), que salientou não disputar a próxima corrida eleitoral.
Com o aumento, o salário dos vereadores de Penha passa de R$ 4.300,00 para R$ 5.500,00. “É uma proposta e que, naturalmente, pode sofrer mudanças no decorrer de sua tramitação”, frisou Darossi. A primeira votação está prevista para a sessão ordinária desta segunda-feira, 11. “É uma exigência da lei que se determine os vencimentos da próxima legislatura. Coloquei o assunto em pauta e agora ponho o projeto para votação”, finalizou.
De autoria da mesa parlamentar (presidente, vice, 1º secretário e 2º secretário), os projetos que determinam os salários iniciais para o próximo ano devem estar votados e sancionados até o próximo dia 30. A Constituição Federal e Estadual  determinam o prazo e a votação dos novos pisos. Contudo, a Constituição não exige que os salários sejam reajustados.