Legislativo penhense aprova seis projetos e duas moções
A Câmara de Vereadores de Penha realizou, na noite de segunda-feira (8), a 19ª Reunião Ordinária, aprovando projetos, resoluções e moções voltados ao reconhecimento...
Senador Hermes Klann apresenta projeto para derrubar portaria que limita pesca da tainha e...
O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51/2026, que estabelece...
Câmara de Vereadores de Penha e MP articulam prevenção à violência nas escolas
A Câmara de Vereadores de Penha firmou parceria com o Ministério Público para apoiar a implantação do Projeto Escola Restaurativa no município. A iniciativa...
Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras aprova abertura de duas CPIs
A Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (2), dois requerimentos para a instauração de...
Vereadores protocolam pedido de CPI para investigar suposta “rachadinha” envolvendo filiados do PL em...
Um grupo de vereadores de Balneário Piçarras protocolou requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades relacionadas...