Penha aprova projeto que proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
Dois projetos relacionados à Lei 11.340 de 2006, conhecida popularmente como "Lei Maria da Penha", foram aprovados na reunião ordinária da Câmara de Vereadores...
Cromárcio José da Rosa é o novo secretário de Administração de Barra Velha
O economista e administrador de empresas, Cromárcio José da Rosa, é o novo secretário de Administração da Prefeitura de Barra Velha. Ele substitui Alexandre...
Comissões iniciam estudo de projeto para desapropriar terras em Penha
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Penha se manifestou favorável ao projeto de lei - enviado pela...
Projeto de lei prevê transmissão ao vivo de licitações em Balneário Piçarras
Tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, projeto de lei que "dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios dos...
Emenda passa e parcelamento do ITBI fica restrito em Penha
A Câmara de Vereadores de Penha aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) para inclusão no Código Tributário Municipal da possibilidade de parcelamento do...