Câmara de Penha aprova moção contra aborto em estágio avançado de gestação e manifesta...
A Câmara de Vereadores de Penha aprovou por unanimidade, na sessão ordinária do dia 2, uma moção que expressa veemente preocupação com recentes avanços...
Autoridades e sociedade civil discutem políticas públicas voltadas para as pessoas em situação de...
Secretarias municipais, Polícia Militar, Acipen, CDL, Bombeiros Voluntários e a sociedade civil estiveram representados na audiência pública que discutiu políticas públicas voltadas para a...
Deputado quer responsabilização do Estado por endividamento de candidatos ao Universidade Gratuita
Em resposta às recentes denúncias e relatos de estudantes endividados por falhas operacionais no programa Universidade Gratuita, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) protocolou...
STF acolhe Reclamação Constitucional sobre cobrança da TPA em Bombinhas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de uma Reclamação Constitucional contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que autorizou...
Contas de 2024 do Governo de Santa Catarina são aprovadas por unanimidade pelo TCE/SC
As contas de 2024 do Governo de Santa Catarina foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). O parecer prévio emitido...