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quinta-feira 18 de abril de 2024


Tribunal Superior Eleitoral divulga calendário para 2004

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, terça-feira, em sessão administrativa, o calendário eleitoral para o pleito de 2004, elaborado pelo relator das instruções, ministro Fernando Neves. As eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme a Instrução nº 70, serão realizadas em 3 de outubro (primeiro turno) e 31 de outubro nos casos em que seja necessário o segundo turno.


Sexta-feira, dia 3, foi o último dia para que os partidos que pretendem participar das eleições de 2004 obtenham registro de seus estatutos no TSE. O dia foi também a data-limite para que os candidatos a cargo eletivo façam sua inscrição eleitoral ou transferência de domicílio para a circunscrição na qual pretendem concorrer. É também o prazo final para que esses candidatos estejam com a filiação deferida no âmbito partidário.


Até essa data, a movimentação no Cartório Eleitoral da Comarca de Piçarras não chegou a registrar muito movimento. Desde 11 de novembro, o Cartório protocolou 25 pedidos de transferência de partido. O PSDB de Penha, encaminhou, de uma vez só, mais de 160 novos filiados. O PL de Piçarras protocolou quatro filiações.


No calendário eleitoral divulgado pelo TSE, vale lembrar as principais datas. A partir do dia 1º de janeiro de 2004, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar na Justiça Eleitoral as informações colhidas. No dia 5 de março, vence o prazo para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições.


Para aqueles que pretendem votar, 5 de maio é último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Faltando três meses para as eleições ? no dia 3 de julho -, os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar, demitir sem justa causa, realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios;


Os nomes que irão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no pleito de 2004 terão de ser oficializados até 5 de julho. No dia seguinte, já será permitida a propaganda eleitoral. A partir do dia 18 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. O último dia para a divulgação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão é 30 de setembro, quando se encerra também o período para a realização de debates e para propaganda política em comícios ou reuniões públicas.


Um dia antes das eleições, termina a propaganda eleitoral em alto-falantes e amplificadores de som ou para a promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.

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