REPORTAGEM DE FELIPE BIEGING 
Após precisos dois anos desde seu último alargamento, a praia central de Balneário Piçarras apresenta os primeiros sinais significativos de erosão, principalmente entre os molhes central e norte. A necessidade de um trabalho de manutenção foi discutida na Câmara de Vereadores, dia 24, enquanto o prefeito, Leonel José Martins (PSDB), – na mesma data – fornecia explicações ao Governo Federal sobre a polêmica obra, que ainda não foi paga.
Em requerimento aprovado por unanimidade, Francisco Coradini (PP), afirma que “visivelmente vê-se a necessidade da manutenção da faixa de areia, haja visto que em determinados pontos o mar já avança sobre o calçadão. Exemplo desse avanço, vê-se no sentido norte, ao Restaurante do Tampa”, citou o parlamentar em seu requerimento. Ele ainda cobra a Prefeitura se há a existência de projeto prevendo a manutenção.
O avanço nítido da maré entre os dois molhes também é constatado pelo comerciante Edson Luiz da Costa, que reside na avenida beira mar. Acompanhando a evolução da obra que começou em meados de setembro de 2012, Edson acredita que o molhe central não surtiu o efeito esperado para a região mais central. “Aqui na frente (entre os molhes central e sul) a areia se manteve. Pro lado de lá (entre os molhes centrais e norte) o efeito não foi o mesmo e a areia está indo embora a cada maré mais forte”, comenta. No registro fotográfico comparativo feito pelo Jornal do Comércio é possível ver a situação
A possível ineficiência de um dos molhes é constatada em um parecer técnico da Controladoria Geral da República (CGR), que fez uma série de cobranças ao poder público em virtude de alterações de contrato e até de volume final de areia depositado na orla. “…solicita-se que a prefeitura e a empresa projetista esclareçam os motivos que estão ocasionando os sinais de erosão identificados no molhe posicionado mais ao sul, bem como sua possível interferência na qualidade e finalidade da obra”, cita o documento 009/2-13/DDR.
Em Brasília, Leonel José Martins (PSDB) teve agenda de visita com o secretário-substituto da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Gomes. Na ocasião serão formalmente apresentados os esclarecimentos da empresa Alleanza quanto ao parecer técnico sobre a medição do aterro hidráulico na praia central. Em documento, Leonel cita que todo o projeto foi aprovado pelo Ministério da Integração Nacional.
Com notória necessidade de manutenção, o pós-obra vem sendo marcado por uma série de polêmicas. De acordo com as denúncias apresentadas pela atual gestão, o governo passado criou um aditivo reduzindo o volume de areia do projeto original, de 591 mil cúbicos para 392 mil cúbicos, sem reduzir o valor da contração da empresa Rohde Nielsen por R$ 10.261.613,54. O aditivo foi cancelado e Leonel exigiu a colocação do volume de areia original.
O aditivo em questão foi apontando pela Advocacia Geral da União (AGU) como ilegal, que recomendou ainda que todo o processo de contratação, feito por dispensa de licitação. “O AGU ainda recomendou que nós tivéssemos cancelado toda a obra, em virtude das diversas irregularidades encontradas no processo de contratação. Expliquei que nosso governo havia assumido a cidade em janeiro e que a obra estava com 70% desenvolvida, e que sua paralisação seria maléfica a cidade”, acrescentou.
Há três relatórios finais sobre a real metragem de areia depositada na praia e três números diferentes: Alleanza, contratada pelo antigo Governo (470 mil m³), da Univali, por contratação do atual Governo (450 mil m³) e da Rohde Nielens (591.990,96 m³).”Com certeza o Ministério vai mandar pagar o que a empresa contratada (Alleanza) aferiu, que são os 470 mil metros cúbicos”, acrescentou o prefeito, revelando que já apresentou o documento final em Brasília.
Atualmente, 36%, cerca de R$ 3,5 milhões. O valor já inclui a contrapartida do município, que é de quase R$ 1 milhão. O restante do dinheiro é proveniente de recursos do Governo Federal. Em sua totalidade, a obra tem um valor de R$ 10.261.613,54. O valor consta no volume de restos a pagar do Governo Federal junto ao município e depende do esclarecimento de todas as dúvidas do processo para ser quitado. Os molhes foram construídos com outros recursos e não estão incluídos no processo.
A obra de alargamento também não foi feita completamente. De um total de 786 mil metros cúbicos – que compreendiam o depósito de areia entre os molhes sul e norte – o governo passado optou por dividir os lotes em virtude da ausência de recursos financeiros. O trecho entre o Edifício Anna Paula e a Barra Sul – totalizando 194 mil metros cúbicos – não recebeu areia. A obra seria realizada num segundo momento, com a previsão de gasto estimado em R$ 3 milhões.
Foto por: Felipe Bieging
