Comerciantes de Barra Velha reuniram-se com vereadores de Barra Velha e também com o prefeito Valter Zimmermann (DEM) e com o vice-prefeito Fábio Brugnago (PSD) na tarde desta quarta-feira, dia 11 de janeiro, reivindicando maior rigor da Prefeitura no tocante à fiscalização de empreendimentos de verão no Município, como feiras de vestuário que aproveitam o espaço da temporada para vender seus produtos e, muitas vezes, exercem uma concorrência irregular em relação ao comércio já estabelecido na cidade.
Integrantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), juntamente com os vereadores Marcelo Nogaroli (PMDB) e Thiago Pinheiro (PSB) demonstraram preocupação com relação ao comércio esporádico, e solicitaram ao prefeito e seu vice rigor na liberação destes empreendimentos, depois da notícia de que uma feira do gênero estaria se instalando na Avenida Santa Catarina, no centro.
A reunião teve a presença do presidente da CDL, Nilton Pinheiro, juntamente com proprietários das chamadas “feiras permanentes” – as que atuam na cidade durante todo o ano, como o Armazém da Moda e o Barra Shopping, ambas com mais de 10 anos na cidade. Comerciantes como Rose Sedrez, Elmo Mengarda e Ademar de Souza participaram da reunião.
Nilton Pinheiro assegurou que a CDL não é favorável a qualquer proibição, dada a liberdade da concorrência, mas lembrou que muitas vezes, os produtos vendidos nestas feiras têm procedência duvidosa, resultante de mão-de-obra barata ou até mesmo trabalho escravo.
Ele frisou ao prefeito Valter que esse tipo de iniciativa vem sempre em datas especiais para o comércio já estabelecido, derrubando as vendas de quem já está na cidade, gerando divisas. O lojista lembrou de casos de várias cidades, onde o movimento comercial perdeu muito diante das chamadas “Feiras do Brás” – num destes casos específicos, a feira instalou-se em determinada cidade, precariamente, na semana anterior ao dia das mães, prejudicando toda a cidade.
O vereador Marcelo Nogaroli também seguiu o raciocínio de que as feiras esporádicas de verão não devem e nem podem ser proibidas, devido à livre concorrência, como frisou Nilton, entretanto, “é injusto que com menor tributação e exigências legais, elas fiquem poucos dias na cidade, vendendo produtos que representam uma concorrência desleal”.
Marcelo, que antes da reunião da CDL já havia tratado do assunto no gabinete do vice-prefeito Fabio, reivindicou que a Prefeitura exerça a fiscalização necessária no tocante aos alvarás destes empreendimentos, em especial no quesito da segurança. “Não é justo um comerciante local pagar tributos todo o ano, cumprir as exigências legais, e feiras esporádicas chegarem em alta temporada sem ter o mesmo critério de tributação e fiscalização”, observa Nogaroli.
Já Thiago Pinheiro frisou que a Câmara de Vereadores terá como desafio elaborar novas legislações para dar maior rigor a esse gênero de empreendimento. “Temos duas feiras permanentes na cidade, que funcionam o ano todo, têm boxes fixos, itens de segurança e pagam alvará anual”, lembrou ele. “Isso sem falar no comércio regular, que enfrenta todo o inverno para chegar a à alta temporada”, completou.
Legislação a ser criada
Na visão dos vereadores, o mais importante é estabelecer, em lei, as diferenças entre as feiras fixas e itinerantes, para então cobrar das feiras temporárias uma tributação e legislação que não prejudique os demais comerciantes. O prefeito Valter Zimmermann (DEM) lembrou que os comerciantes locais enfrentaram um ano de crise, para poder também se estruturar na alta temporada. Valter se comprometeu a analisar as demandas da CDL e os pedidos de Nogaroli e Thiago, visando valorizar o comércio local.
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