Em resposta ao Jornal do Comércio, a Gerência Regional de Educação (Gered) de Joinville confirmou a transferência de responsabilidade da Escola de Educação Básica David Pedro Espíndola, no bairro de São Cristóvão, em Barra Velha. O prédio será municipalizado e parte de alunos e professores efetivos serão transferidos para nova escola, em Itajuba.
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“Conforme reunião com o prefeito Valter Zimmermann ficou definido que o prédio da EEB David Pedro Espíndola será municipalizado para atender ao ensino fundamental sob responsabilidade do município – a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê a responsabilidade ao Município o ensino fundamental e ao Estado o ensino médio. Dessa forma, os alunos do nono ano e do ensino médio irão com transporte escolar para a Escola de Ensino Médio Senador Luiz Henrique da Silveira, sendo finalizada, no bairro Itajuba”, confirmou a Gered.
“Quanto aos professores efetivos, eles irão lecionar na nova escola com prioridade na escola de vagas. Acerca dos educadores ACTs, todos têm contrato encerrado no final de ano letivo e são novamente recontratados na escolha de vagas do próximo ano letivo, que acontece geralmente em fevereiro”, categorizou a Gered, em nota enviada ao JC. Na semana passada, professores da escola procuraram vereadores barra-velhenses em busca de uma audiência pública com a comunidade numa tentativa de evitar o fechamento.
A Gerd afirmou que o fechamento segue uma determinação do Ministério da Educação e Cultura (MEC). “A Secretaria de Estado da Educação (SED) deu início ao processo de reordenamento das escolas da rede estadual em Santa Catarina em 2015. Desde 2016 as Gerências Regionais de Educação em todo o Estado têm feito mapeamento das escolas com maior demanda de alunos e aquelas que estão funcionando com número abaixo”, argumentou.
Pontuou ainda que “para uma escola ter viabilidade de funcionamento, cada período escolar precisa ter um mínimo de 120 alunos matriculados. Essa organização é regulamentada por um parecer da comissão do Plano de Ofertas Educacionais (POE), da SED. Isso justifica os custos de manutenção da estrutura física e também são avaliados outros critérios técnicos como gastos em transporte escolar, organização das turmas e folha de pagamento”.
Os professores Denise Tandler dos Santos, Adriano Msnerovicz e Bete Ayala Rempel se reuniram dia 17 com os vereadores Adailton Bernardina, o Nando (PP), Eduardo Peres, o Tainha (PPS), Juliano Bernardes (PMDB) e Marcelo Nogaroli (PMDB), e solicitaram o espaço do Plenário Getúlio Bittencourt para essa reunião comunitária.
Os professores lamentaram, diante dos vereadores, o que chamaram de “falta de diálogo” por parte do Governo do Estado, que segundo eles, ainda não procurou servidores públicos e comunidade para anunciar oficialmente que a escola será fechada – o que causa temor a educadores, funcionários, alunos e pais, diante da indefinição do que será feito com os mais de 900 alunos e 65 servidores a partir de 2018.
Os professores destacaram aos vereadores que no dia 26 de novembro, a escola completará 39 anos de fundação, passa por sérios problemas devido à ação do tempo, e a postura como o Estado está tratando tanto seu patrimônio físico como seus trabalhadores e estudantes é questionável. De acordo com Adriano, com o fechamento da David Espindola, haverá mais gastos com transporte escolar, os estudantes terão que acordar mais cedo e se submeter a estudar numa unidade cinco quilômetros distante de onde moram.
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