Ouça a matériaLuiz Alves recebe nesta sexta-feira, dia 4, a visita de representantes do Ministério da Educação, Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí Açu (Amfri) para o início dos estudos técnicos para a Parceria Público Privada (PPP) de Educação Infantil. A proposta principal é a construção de novas unidades de ensino através da PPP, com as Balneário Camboriú e Camboriú também inclusas nesta etapa.
“Esse projeto é inédito, uma vez que será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um consórcio público e a maior entre todas em andamento. Esse ineditismo é motivo de orgulho para todos nós que estamos trabalhando firme para que esse modelo de gestão traga ainda mais qualidade na prestação dos serviços prestados à população, permitindo que as nossas crianças, famílias, professoras e funcionários das escolas sejam beneficiados com o melhor da educação”, destaca a Consultora em Educação da Amfri, Gilmara da Silva.
As tratativas se iniciam dia 3, em reunião na sede da Amfri, em Itajaí. O prefeito de Luiz Alves, Marcos Pedro Veber (PSDB), definiu estar “muito feliz por esta conquista de Luiz Alves. Já visitei outras unidades escolares em Minas Gerais que contam com esse modelo de gestão e os resultados são incríveis. Luiz Alves conta com quatro centros de educação infantil e poder focar todos os nossos esforços apenas na parte pedagógica, vai refletir uma grande melhoria para os alunos, pois terão foco total em seu desenvolvimento e aprendizagem. Os serviços de manutenção demandam muito tempo e energia do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, então com esta parte terceirizada pela empresa credenciada na PPP, facilitará e muito a realização de todas as atividades escolares”.
As equipes realizarão algumas visitas a uma unidade de educação infantil de cada município participante. A agenda iniciará às 9h, CEI Vitória Müller. “Com a PPP da educação infantil, o Governo Municipal pode garantir a manutenção e até construção de novas unidades. Pensando sempre no melhor para todas as crianças, estes investimentos poderão elevar ainda mais a qualidade das estruturas disponíveis em Luiz Alves e tudo isso, reflete na educação e desenvolvimento de nossas crianças, que logo no início da vida, já entram em contato com boas condições de estrutura, alimentação e excelente quadro pedagógico”, reforça Marcos Pedro.
A PPP da Educação engloba desde a construção de novas escolas, reformas e ampliações nas unidades existentes e a gestão dos serviços administrativos e de manutenção das unidades de ensino. Isso significa que a gestão da escola será compartilhada, de forma que a administração da estrutura, manutenção e segurança ficará a cargo do Concessionário, e a administração pedagógica permanece com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
O Projeto está sendo conduzido pelo Consórcio Multifinalitário da Amfri (CIM-AMFRI). Esta será a primeira PPP de Educação no Brasil, celebrada com um Consórcio Público e a maior entre todas em andamento. Serão contempladas aproximadamente 60 escolas de Educação Infantil que atenderão em torno de 9 mil crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, além da avaliação da necessidade de construção de novas unidades, conforme demandas de vaga.
Os recursos para a estruturação da ordem de R$ 6,5 milhões aportados integralmente pelo Fundo de Estruturação de Parcerias do Governo Federal – FEP e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A etapa de estruturação é conduzida pela Caixa Econômica Federal, parceira para estudos e assessoramento técnico. Enquanto isso, os municípios envolvidos formam grupos de trabalho para atuar em conjunto com a Caixa.
