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quinta-feira 29 de fevereiro de 2024


Associação de surf e stand up paddle é declarada de utilidade pública

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A Câmara de Vereadores de Penha aprovou na segunda-feira (27) o projeto de lei ordinária nº 24/2023 que “declara de utilidade pública a Associação de Surf e Stand up Paddle da Praia Grande – ASPG”.

As atividades desenvolvidas pela ASPG envolvem a comunidade em geral – Foto, Victor Miranda

O projeto, de autoria do vereador Maurício da Costa (MDB), o Lito, recebeu voto favorável de todos os parlamentares, sendo aprovado com uma emenda modificativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) que alterou a sede da associação e revogou uma lei semelhante de 2011.

O autor do projeto justifica que a as atividades desenvolvidas pela ASPG envolvem a comunidade em geral, servindo como um importante instrumento para o desenvolvimento do esporte como um todo.

As entidades declaradas de utilidade pública podem firmar convênios com o poder público para obtenção de benefícios, apresentando anualmente a prestação de contas das atividades e serviços prestados à comunidade.

REDAÇÃO, JORNAL DO COMÉRCIO
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