Elas ganharam popularidade. No trânsito, chamam a atenção das pessoas pela velocidade que atingem em uma estrutura pouco diferenciada das tradicionais. São as bicicletas elétricas e até motorizadas, que começam a circular com maior frequência pelas ruas de Balneário Piçarras e alertam para um quesito importante: a segurança no trânsito. A falta de uma regulamentação específica é dada como principal motivo para a falta de fiscalização policial.
Seu principal atrativo é o motor, que elimina as pedaladas, e a velocidade, que pode chegar a até 50 km/h. O que vem causando preocupação, no entanto, é o fato delas circularem livremente sem licenciamento e, seus condutores, sem a carteira de habilitação e os acessórios de segurança. “Ela é uma motocicleta e para guiá-la é preciso ter, no mínimo, a carteira de habilitação A”, afirma o sargento da Polícia Militar de Balneário Piçarras, Edson Luis Saraiva.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) essas bicicletas são consideradas um veículo e, por isso, está sujeita a todas as penalidades previstas na lei de trânsito. Elas podem ser apreendidas (por falta do licenciamento) e quem estiver guiando-a será multado caso não possua a carteira de motorista A ou uma Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), fornecida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran).
A resolução 315 do Detran é quem normatiza superficialmente o trânsito destas bicicletas. “Falta o Detran criar normas específicas para estes veículos para que possamos fiscalizar com rigor. Hoje fazemos vista grossa porque sabemos que nenhum proprietário destes veículos está de acordo com a Lei”, afirma. Na Cincunscrição Regional de Trânsito de Balneário Piçarras (Ciretran), não existe registros de licenciamento destas bicicletas, consideradas pelo Detran como veículos ciclomotores.
O sargento defende a criação de uma resolução especial para estas bicicletas, que apesar da velocidade atingida, segue os padrões da movida pela força das pernas. “São bicicletas comuns, só que motorizadas. Uma colisão em sua velocidade máxima pode ser muito grave”, alerta Saraiva. É comum ver esses veículos circulando por meios alternativos e infringindo o fluxo correto do trânsito. “Elas deveriam seguir o fluxo, mas como os proprietários, muitas vezes, não possuem habilitação e não conhecem as normas de trânsito”, completa.
Suas peculiaridades revelam a necessidade de uma legislação própria. Além da fragilidade do produto, em comparação à velocidade desenvolvida, seus motoristas também não utilizam os itens obrigatórios de segurança: capacete, retrovisor, buzina e faróis. “A venda destas bicicletas está crescendo muito e é importante que façam uma resolução que normatize por completo”, finaliza Saraiva. As bicicletas motorizadas chegam a custar até R$ 2 mil e estão sendo vendidas livremente para qualquer pessoa, inclusive adolescentes.
Festa do Marisco acontece no carnaval em Penha
Foto por: Felipe Bieging
