O criminoso que matou quatro crianças e feriu mais cinco na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, vai a júri popular. A acusação foi admitida pela Justiça, que aceitou todas as teses do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e ele responderá por cinco tentativas e quatro homicídios consumados contra crianças que estavam na creche na hora do ataque, em 5 de abril deste ano. O caso comoveu a comunidade de Blumenau e todo o país.
A decisão do Juiz da 2ª Vara Criminal de Blumenau saiu nesta terça-feira, 31, após denunciada oferecida pelo promotor de Justiça da 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau, Rodrigo Andrade Viviani. O acusado vai ser julgado pelo Conselho de Sentença por homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e pelo fato de os crimes terem sido praticados contra menores de 14 anos, conforme requereu o MPSC à Justiça.
Antes da sentença de pronúncia, entre os dias 5 e 6 deste mês, foram feitas as audiências de instrução e julgamento, nas quais foram ouvidas 16 testemunhas sobre o massacre à creche. A audiência de instrução e julgamento é um ato do processo para colher provas orais por meio de depoimentos das partes e das testemunhas. Essas provas serviram como base para o Judiciário decidir pela sentença de pronúncia, o que levou à decisão de o réu ser julgado pelo Tribunal do Júri.
A 10ª Promotoria de Justiça ofereceu a denúncia do réu 13 dias depois do atentado, tão logo recebeu a conclusão do inquérito da Polícia Civil. Depois que o MPSC ofereceu a denúncia, a defesa do réu requereu à Justiça o incidente de insanidade, que verifica por meio de procedimento médico a saúde mental do acusado. Enquanto o exame era feito, o processo foi suspenso. Porém, o laudo concluiu que o réu era imputável, o que significa que tinha entendimento de seus atos na época do atentado, garantindo, assim, a sequência das etapas processuais do caso.
CRIME QUE CHOCOU O BRASIL
O atentado à creche Cantinho Bom Pastor deixou a comunidade de Blumenau de luto e chocou todo o país. Era por volta das 9 horas da manhã de quarta-feira (5/4) quando o criminoso pulou o muro da creche e, segundo a denúncia, matou quatro crianças entre 3 e 5 anos. Outras cinco crianças ficaram feridas no ataque e foram encaminhadas para o hospital.
Seguindo recomendações mais recentes de especialistas das áreas da psicologia e de investigação criminal, o Jornal do Comércio deixará de publicar o nome de autores de massacres. A decisão tem por objetivo evitar a visibilidade do agressor, situação essa que pode estimular outros crimes. Análises técnicas revelam que pessoas com esse perfil buscam notoriedade midiática.