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Piçarras
sexta-feira 8 de dezembro de 2023


Licitação para alargamento da faixa de areia não recebe propostas; Governo vai republicar edital

Foto, Felipe Franco / JC
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Nenhuma empresa participou da licitação promovida pela Prefeitura de Balneário Piçarras para execução da quarta obra de engordamento da faixa de areia da praia central. As propostas seriam abertas no último dia 7. O edital, que tem valor de R$ 16.558.365,42 para o serviço – custo esse que pode ser revisto pela gestão – será republicado pelo Governo Municipal.

“O certame deu deserto. A gente vai republicar o edital nos próximos dias”, afirmou o secretário de Obras, Orli Carlos Ferreira Junior. A obra compreende um trecho de aproximadamente dois quilômetros, entre os Molhe Norte (descida da Avenida Getúlio Vargas) e Molhe Turístico Joaquim Pires (barra do Rio Piçarras).

Licitação não recebeu propostas – Foto, Felipe Franco / JC

Pelo projeto, a empresa deverá dragar e depositar um total de 383.490,00 metros cúbicos de areia. Durante recente apresentação pública do projeto formulado pela equipe técnica da empresa Alleanza, a futura obra resultará numa faixa de areia com metragem entre 40 a 60 metros de largura.

A licitação busca a contratação de empresa para executar o serviço, entre outros maquinários terrestres, com uma draga hopper. O trabalho de alargamento será realizado como em 1998 e 2012. A empresa vencedora terá cinco meses para concluir o projeto de alargamento.

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Para o prefeito, Tiago Baltt (MDB), “com a ampliação da orla, estaremos criando mais espaço para acomodar os turistas e melhorar a infraestrutura turística, o que certamente atrairá um maior número de visitantes. Além disso, a expansão da orla contribuirá para o desenvolvimento econômico local, impulsionando o setor de comércio, serviços e turismo”.

Segundo estudo ambiental da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, que embasa a nova obra, a obra de 2012 tinha volume do engordamento estimado em 785.989,51 metros cúbicos, mas em decorrência de problemas contratuais, a praia foi alimentada com cerca de 57% do volume previsto, com aproximados 455 mil metros cúbicos.

“A justificativa para realização desse projeto se fundamenta na necessidade em se realizar obras de manutenção visando conter os processos erosivos e dar continuidade ao engordamento anterior, complementando os volumes previstos anteriormente em 2012 que não foram concluídos na totalidade

“Portanto, a justificativa para realização desse projeto se fundamenta na necessidade em se realizar obras de manutenção visando conter os processos erosivos e dar continuidade ao engordamento anterior, complementando os volumes previstos anteriormente em 2012 que não foram concluídos na totalidade”, pontua a empresa.

A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra. Ele é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.

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