O prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB), utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre a verticalização da cidade na faixa costeira entre as praias do Manguinho (Rua Itajaí) e Trapiche – quem vem ganhando os olhares das grandes construtoras. O gestor vê na crescente da construção civil a oportunidade de elevar a arrecadação municipal para aumentar a infraestrutura urbana da cidade e os serviços básicos de Saúde e Educação. A temática ganhou maior vigor durante as audiências públicas do Conselho Municipal da Cidade (Concidade), que analisou dois projetos de prédios na escala de 40 a 50 pavimentos na linha beira-mar.
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“Esse aqui é um empreendimento que a gente tem na cidade e do lado tem uma residência. Presta atenção que o custo pra fazer os serviços urbanos que a Prefeitura tem para manter a estrada limpa, tudo organizada, é praticamente mesmo nas duas fachadas. A diferença é que lá na casa a gente recebe o IPTU de uma de um imóvel. Então é um IPTU. Aqui são cento e cinquenta apartamentos. Então aqui o município arrecada cento e cinquenta vezes mais”, postou Aquiles, comparando um prédio e uma casa construídos no lado oeste da Avenida Itapocorói.
A quadra do mar (distante 100 metros da praia) entre a Rua Itajaí e a Praia do Trapiche, conforme do Plano Diretor de Penha, permite um patamar construtivo de altura ilimitado. A Praia de São Miguel, Praia Vermelha e a região de Armação (da Rua Itajaí até a Praia Grande) tem a restrição de prédios. Com o vídeo, Aquiles busca elevar a discussão da temática – bastante acalorada nas últimas semanas por decorrência das duas audiências públicas do Concidade (27 de abril e 4 de maio). “Às vezes a gente precisa desconstruir o que as pessoas estão colocando e de certa forma até deturpando as informações”, afirmou o gestor.
Analisando que “Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Navegantes, Itajaí, Balneário Piçarras, Barra Velha eles estão surfando essa onda da construção civil que gera emprego, gera renda, gera oportunidade”. Aquiles vê que um dos principais meios que um gestor possui para elevar a renda é na vertente da construção civil – gerando tributação via IPTU e ITBI e fortalecendo o comércio local.
“Ele (prefeito) precisa buscar meios pra que a cidade cresça, arrecade cada vez mais porque qual que é a obrigação da Prefeitura? É uma saúde de qualidade, educação de qualidade, infraestrutura. Se a cidade não promove políticas públicas pra poder ter essas receitas e arrecadar mais o município vai ficando pra trás. A gente vai ter que fazer juízo de valor e decidir onde nós estamos e pra onde a gente quer ir” opinou Aquiles.
“A nossa cidade ficou muito tempo estagnada e o meu governo a gente trabalhou muito forte pra colocar Penha no radar. Trabalho, infraestrutura, vender a cidade lá fora, e agora as pessoas que estão vindo pra cá, estão querendo investir no município”
AQUILES DA COSTA (MDB), PREFEITO DE PENHA
“O pessoal que vai estar indo na pizzaria, vai estar indo na lanchonete, vai na farmácia, vai no posto de gasolina, vai no comércio em geral. Então quer dizer, vai girando a roda da economia e vai girando cada vez mais oportunidades pra todas pessoas. E é isso que está acontecendo em todos os municípios. A nossa cidade ficou muito tempo estagnada e o meu governo a gente trabalhou muito forte pra colocar Penha no radar. Trabalho, infraestrutura, vender a cidade lá fora, e agora as pessoas que estão vindo pra cá, estão querendo investir no município. Então chegou o momento de dizer: ou a gente quer ou vai ou racha porque ninguém é obrigado a investir na Penha. As pessoas podem pegar o dinheiro e investir em outros lugares. Mas aí a gente quer ficar com a nossa cidade estagnada”, acrescentou o prefeito.
Aquiles reforçou que há regiões sem as permissões construtivas, como forma de proteger o patrimônio histórico, cultural e natural: “é claro que a gente tem aquele nosso cantinho da Enseada do Itapocorói e onde a gente tem o Trapiche, as nossas embarcações artesanais, né? A coroa, Ponta da Cruz, a nossa igrejinha de São João, aquilo ali é intocável. Ali da rua Itajaí em direção ao nosso patrimônio histórico da nossa enseada não se discute: não tem que querer fazer prédio lá. Assim como a gente tem aquela questão da Praia Vermelha, Morrarias, Praias Agreste também (sem prédios), mas é importante destacar que em algum momento a cidade precisa se desenvolver”.
Associação de Moradores cobra limitação construtiva de prédios na quadra do mar
A Associação de Moradores e Amigos da Praia Grande, Cascalho e Poá (AMAPG) encabeça abaixo-assinado virtual almejando a modificação do Plano Diretor de Penha. O grupo busca a mudança do patamar construtivo ilimitado de prédios na quadra do mar (distante 100 metros da praia), no trecho entre as ruas Inácio Francisco de Souza e a Itajaí, em Armação. O Governo Municipal deve iniciar a atualização do Plano Diretor este ano.
“A gente observa com bastante preocupação, por uma série de motivos. Na realidade, a AMAPG e Univali não são contra o desenvolvimento, mas ele precisa ser planejado e acompanhando de infraestrutura. O que a gente tem observado é um crescimento exacerbado, um crescimento concomitante com a gestão do prefeito – não só por causa dele, mas o cenário econômico. As empreiteiras perceberam que a região de Balneário Camboriú, Itapema e Itajaí estavam cheias e, obviamente, elas se voltaram para o Litoral Norte: Balneário Piçarras, Barra Velha e agora Penha”, frisa o presidente da entidade e pesquisador da Univali, Gilberto Manzoni.
