Ouça a matériaA Prefeitura de Balneário Piçarras publicou nesta terça-feira, 26, o novo edital para contratação de empresa para executar a quarta obra de engordamento da faixa de areia da praia central – no trecho de aproximadamente dois quilômetros, entre os Molhe Norte (descida da Avenida Getúlio Vargas) e Molhe Turístico Joaquim Pires (barra do Rio Piçarras). O edital parte de R$ 16.558.365,42 e as propostas serão abertas no dia 7 de novembro, às 8h30.
Pelo projeto, a empresa deverá dragar e depositar um total de 383.490,00 metros cúbicos de areia. Durante recente apresentação pública do projeto formulado pela equipe técnica da empresa Alleanza, a futura obra resultará numa faixa de areia com metragem entre 40 à 60 metros de largura. “A obra de alargamento da orla central é de extrema importância para o futuro econômico e turístico da nossa cidade”, define o prefeito, Tiago Baltt (MDB).
A licitação – na modalidade concorrência, menor preço – resultará na contratação de uma empresa que deverá executar o serviço, entre outros maquinários terrestres, com uma draga hopper. O trabalho de alargamento será realizado como em 1998 e 2012. “O turismo é uma das principais fontes de receita em Balneário Piçarras, e a Praia de Piçarras é um dos nossos principais atrativos”, reforça Tiago, frisando a importância de manter a faixa de areia.
A empresa vencedora terá cinco meses para concluir o projeto de alargamento. O projeto executivo foi apresentado e aprovado em audiência pública, que posteriormente teve sua ata encaminhada à Câmara de Vereadores. O parlamento aprovou, permitindo a republicação do edital – que já havia sido publicado, mas foi suspenso em julho justamente pela ausência do rito burocrático.
A obra será custeada com recursos do Fundo de Manutenção da Praia, o Fumpra. Ele é formado por três fontes de impostos municipais: 33% da arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), 3% do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 20% da cobrança da Dívida Ativa.
A QUARTA OBRA
Essa será a quarta obra de engordamento da orla. Em 1998 e 2012, a orla foi refeita após ter sido totalmente destruída pelas ondas. Em 2008, recebeu areia de forma emergencial em menor porte. Além disso, ao longo dos anos o Governo Municipal construiu três molhes de pedra voltados a minimizar os impactos da maré sobre a faixa de areia.
Tiago afirma que “com a ampliação da orla, estaremos criando mais espaço para acomodar os turistas e melhorar a infraestrutura turística, o que certamente atrairá um maior número de visitantes. Além disso, a expansão da orla contribuirá para o desenvolvimento econômico local, impulsionando o setor de comércio, serviços e turismo”.
RECOMPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA
Segundo estudo ambiental da Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, que embasa a nova obra, a obra de 2012 tinha volume do engordamento estimado em 785.989,51 metros cúbicos, mas em decorrência de problemas contratuais, a praia foi alimentada com cerca de 57% do volume previsto, em um volume aproximado de 455 mil metros cúbicos.
“Portanto, a justificativa para realização desse projeto se fundamenta na necessidade em se realizar obras de manutenção visando conter os processos erosivos e dar continuidade ao engordamento anterior, complementando os volumes previstos anteriormente em 2012 que não foram concluídos na totalidade”, pontua a empresa.
PROJETO PREVÊ DOIS QUEBRA-MARES
Pelo projeto apresentado na audiência pública, dois quebra-mares deveriam ser construídos entre os molhes: um entre o Molhe Turístico Joaquim Pires e o Molhe Central e outro entre o Molhe Central e o Molhe Norte. Suas construções estão previstas desde o projeto de 1998. Uma das participantes da audiência questionou sobre qual motivo pelo qual eles nunca foram feitos. O alto custo de execução foi usado como argumento principal para sua não construção – que continuará fora neste quarto projeto.
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“O problema é recurso. Nós fizemos o terceiro molhe, vamos fazer o aterro hidráulico e acompanhar. Vai ter uma batimetria e acompanhar. Como foi dito, em 8 anos foram 10% perdidos. Para poder fazer o quebra-mar, não é tão simples assim. Ou feito por barcaça ou fazer por molhe com 180 metros adentro do mar […] Para o momento, um custo inviável. Como foi feito um molhe e alterado os outros dois molhes, acho bem interessante antes de a gente fazer isso, fazer o aterro hidráulico e, se caso, continuar o desgaste, a retirada da areia pelo mar, gastaremos muito menos para passar com o caminhão por uma camada de pedra baixa para andar os 180 metros que se precisa”, respondeu o prefeito, encerrando a audiência.
