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domingo 26 de maio de 2024


ANTAQ concede outorga para empresa avançar com processo do Porto Park Piçarras

“A aprovação desse projeto foi resultado de uma análise criteriosa, envolvendo estudos de viabilidade, consultas públicas e colaboração com diversos stakeholders do setor”

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou em reunião ordinária desta quarta-feira, 20, o pedido de concessão de outorga marítima – feito pela empresa Flomar Transportes Marítimos – para construção do projeto Porto Park Piçarras. As tratativas agora avançam junto ao Ministério responsável pelas questões náuticas, para que o contrato seja celebrado oficialmente.

“Uma vez que a empresa apresentou todo o cumprimento da resolução […] eu voto por reconhecer a possibilidade de celebração de contrato de adesão entre o Ministério de Portos e Aeroportos […] e a empresa Flomar […] visando a outorga de autorização para construir e explorar instalação portuária de turismo, denominada Porto Park”, disse a diretora da ANTAQ, Flávia Takafashi.

“Como já divulgado, o Porto Park será um empreendimento inovador na América Latina, abrigando um porto com alfândega para receber navios de cruzeiro internacionais, uma ampla área de entretenimento com a mais moderna infraestrutura de diversões e um setor comercial com lojas, bares e restaurantes exclusivos”

RENATO KFURI

O arquiteto e urbanista idealizador do projeto, Renato Kfuri, comemorou dizendo que o “projeto Porto Park alcançou um marco significativo com a aprovação final da ANTAQ. Isso marca o ponto de partida para os projetos s executivos e aprovações ao nível municipal antes do início das obras.  É relevante destacar que esse empreendimento envolve diversos investidores, o que promete acelerar o processo de negociação daqui em diante. Como já divulgado, o Porto Park será um empreendimento inovador na América Latina, abrigando um porto com alfândega para receber navios de cruzeiro internacionais, uma ampla área de entretenimento com a mais moderna infraestrutura de diversões e um setor comercial com lojas, bares e restaurantes exclusivos. Este verdadeiro Complexo Turístico será a âncora do desenvolvimento regional, colocando Balneário Piçarras definitivamente no mapa do turismo nacional e internacional”.

LEIA: Balneário Piçarras tem potencial para entrar na rota de atracação de transatlânticos

O aval da ANTAQ permite que a empresa avance burocraticamente nas questões de implantação da estrutura – cujo projeto prevê a construção de 360 metros de um píer ao final do Molhe Turístico Joaquim Pires, na barra Sul de Balneário Piçarras. “Durante essa reunião, foi discutido e aprovado o Projeto do Porto Park, um marco significativo para o crescimento e modernização das operações portuárias no país”, reforça Kfuri.

“Durante essa reunião, foi discutido e aprovado o Projeto do Porto Park, um marco significativo para o crescimento e modernização das operações portuárias no país”

RENATO KFURI

“A aprovação desse projeto foi resultado de uma análise criteriosa, envolvendo estudos de viabilidade, consultas públicas e colaboração com diversos stakeholders do setor. A ANTAQ, como órgão regulador, desempenhou um papel fundamental na condução desse processo, garantindo que os interesses da sociedade, do setor empresarial e do meio ambiente fossem considerados”, acrescentou Kfuri.

Conforme a Resolução Normativa (RN) 71/2022– que rege a autorização e construção de Terminais de Uso Privado (TUP) e de instalações portuárias – a autorização terá o prazo de até 25 anos, prorrogável por períodos sucessivos, desde que a atividade portuária seja mantida e, na forma das diretrizes do Poder Concedente, o autorizatário promova os investimentos necessários para a expansão e a modernização das instalações portuárias.

A autorização deferida não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, sobretudo no tocante às competências relacionadas à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e órgão de meio ambiente.

Oficialmente chamado por Instalação Portuária para o Turismo no Brasil (IPTUR), o píer terá ainda 40 metros de largura para receber lojas, gastronomia, parque de diversão, vagas molhadas para embarcações e uma plataforma de embarque e desembarque para transporte marítimo intermunicipal e de recepção para passageiros de cruzeiros.

Com previsão de investimentos na ordem de R$ 210 milhões – financiados por investidores – o projeto avais permissos como Licença Ambiental Prévia concedida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).  “O grande diferencial é com toda certeza ter uma atração. Vamos partir para um lado muito mais turístico. […] Vai beneficiar a região toda, não só Balneário Piçarras. O estado todo ganha com esse projeto”, finalizou Kfuri.

Esse já é o quinto IPTur aprovado pela ANTAQ para o estado. Três dos quatro aprovados já estão em operação. São eles: IPTur Porto Belo, situada em Porto Belo-SC e explorada pela Prefeitura do município (primeira IPTur autorizada no Brasil); IPTur Atracadouro Barra Sul, situada em Balneário Camboriú e explorado pela empresa BONTUR – BONDINHOS AÉREOS LTDA e IPTUR São Francisco do Sul ou Píer de Passageiros do Centro Histórico, situada em São Francisco do Sul-SC e explorada pela Prefeitura do município.

PONTOS ANALISADOS NO PROCESSO

Modernização da Infraestrutura: O Porto Park prevê investimentos em infraestrutura portuária, incluindo a expansão e aprimoramento dos terminais de carga e descarga, a construção de novos berços e a melhoria das vias de acesso aos portos.

Tecnologia e Inovação: O projeto promoverá a adoção de tecnologias avançadas para otimização das operações portuárias, como sistemas de gerenciamento logístico, automação de processos e monitoramento em tempo real.

Sustentabilidade Ambiental: A Diretoria da ANTAQ também enfatizou a importância de garantir que o desenvolvimento portuário ocorra de forma sustentável, com medidas para mitigar os impactos ambientais e o cumprimento de regulamentações ambientais rigorosas.

Desenvolvimento Regional: Além dos benefícios econômicos, o projeto também considera o impacto positivo nas comunidades locais, criando oportunidades de emprego e promovendo o desenvolvimento regional.

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Flavio Pery de Carvalho
Flavio Pery de Carvalho
8 meses atrás

A excelente ideia não tem comentários, por sua excelência Flavio Pery de Carvalho

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Republicado edital para quarta obra de alargamento da praia de Balneário Piçarras
7 meses atrás

[…] LEIA: ANTAQ concede outorga para empresa avançar com processo do Porto Park Piçarras […]

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Balneário Piçarras conquista a Bandeira Azul para toda orla norte
7 meses atrás

[…] LEIA: ANTAQ concede outorga para empresa avançar com processo do Porto Park Piçarras […]

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