ANTAQ concede outorga para empresa avançar com processo do Porto Park Piçarras

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou em reunião ordinária desta quarta-feira, 20, o pedido de concessão de outorga marítima – feito pela empresa Flomar Transportes Marítimos – para construção do projeto Porto Park Piçarras. As tratativas agora avançam junto ao Ministério responsável pelas questões náuticas, para que o contrato seja celebrado oficialmente.

“Uma vez que a empresa apresentou todo o cumprimento da resolução […] eu voto por reconhecer a possibilidade de celebração de contrato de adesão entre o Ministério de Portos e Aeroportos […] e a empresa Flomar […] visando a outorga de autorização para construir e explorar instalação portuária de turismo, denominada Porto Park”, disse a diretora da ANTAQ, Flávia Takafashi.

“Como já divulgado, o Porto Park será um empreendimento inovador na América Latina, abrigando um porto com alfândega para receber navios de cruzeiro internacionais, uma ampla área de entretenimento com a mais moderna infraestrutura de diversões e um setor comercial com lojas, bares e restaurantes exclusivos”

RENATO KFURI

O arquiteto e urbanista idealizador do projeto, Renato Kfuri, comemorou dizendo que o “projeto Porto Park alcançou um marco significativo com a aprovação final da ANTAQ. Isso marca o ponto de partida para os projetos s executivos e aprovações ao nível municipal antes do início das obras.  É relevante destacar que esse empreendimento envolve diversos investidores, o que promete acelerar o processo de negociação daqui em diante. Como já divulgado, o Porto Park será um empreendimento inovador na América Latina, abrigando um porto com alfândega para receber navios de cruzeiro internacionais, uma ampla área de entretenimento com a mais moderna infraestrutura de diversões e um setor comercial com lojas, bares e restaurantes exclusivos. Este verdadeiro Complexo Turístico será a âncora do desenvolvimento regional, colocando Balneário Piçarras definitivamente no mapa do turismo nacional e internacional”.

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O aval da ANTAQ permite que a empresa avance burocraticamente nas questões de implantação da estrutura – cujo projeto prevê a construção de 360 metros de um píer ao final do Molhe Turístico Joaquim Pires, na barra Sul de Balneário Piçarras. “Durante essa reunião, foi discutido e aprovado o Projeto do Porto Park, um marco significativo para o crescimento e modernização das operações portuárias no país”, reforça Kfuri.

“Durante essa reunião, foi discutido e aprovado o Projeto do Porto Park, um marco significativo para o crescimento e modernização das operações portuárias no país”

RENATO KFURI

“A aprovação desse projeto foi resultado de uma análise criteriosa, envolvendo estudos de viabilidade, consultas públicas e colaboração com diversos stakeholders do setor. A ANTAQ, como órgão regulador, desempenhou um papel fundamental na condução desse processo, garantindo que os interesses da sociedade, do setor empresarial e do meio ambiente fossem considerados”, acrescentou Kfuri.

Conforme a Resolução Normativa (RN) 71/2022– que rege a autorização e construção de Terminais de Uso Privado (TUP) e de instalações portuárias – a autorização terá o prazo de até 25 anos, prorrogável por períodos sucessivos, desde que a atividade portuária seja mantida e, na forma das diretrizes do Poder Concedente, o autorizatário promova os investimentos necessários para a expansão e a modernização das instalações portuárias.

A autorização deferida não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, sobretudo no tocante às competências relacionadas à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e órgão de meio ambiente.

Oficialmente chamado por Instalação Portuária para o Turismo no Brasil (IPTUR), o píer terá ainda 40 metros de largura para receber lojas, gastronomia, parque de diversão, vagas molhadas para embarcações e uma plataforma de embarque e desembarque para transporte marítimo intermunicipal e de recepção para passageiros de cruzeiros.

Com previsão de investimentos na ordem de R$ 210 milhões – financiados por investidores – o projeto avais permissos como Licença Ambiental Prévia concedida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).  “O grande diferencial é com toda certeza ter uma atração. Vamos partir para um lado muito mais turístico. […] Vai beneficiar a região toda, não só Balneário Piçarras. O estado todo ganha com esse projeto”, finalizou Kfuri.

Esse já é o quinto IPTur aprovado pela ANTAQ para o estado. Três dos quatro aprovados já estão em operação. São eles: IPTur Porto Belo, situada em Porto Belo-SC e explorada pela Prefeitura do município (primeira IPTur autorizada no Brasil); IPTur Atracadouro Barra Sul, situada em Balneário Camboriú e explorado pela empresa BONTUR – BONDINHOS AÉREOS LTDA e IPTUR São Francisco do Sul ou Píer de Passageiros do Centro Histórico, situada em São Francisco do Sul-SC e explorada pela Prefeitura do município.

PONTOS ANALISADOS NO PROCESSO

Modernização da Infraestrutura: O Porto Park prevê investimentos em infraestrutura portuária, incluindo a expansão e aprimoramento dos terminais de carga e descarga, a construção de novos berços e a melhoria das vias de acesso aos portos.

Tecnologia e Inovação: O projeto promoverá a adoção de tecnologias avançadas para otimização das operações portuárias, como sistemas de gerenciamento logístico, automação de processos e monitoramento em tempo real.

Sustentabilidade Ambiental: A Diretoria da ANTAQ também enfatizou a importância de garantir que o desenvolvimento portuário ocorra de forma sustentável, com medidas para mitigar os impactos ambientais e o cumprimento de regulamentações ambientais rigorosas.

Desenvolvimento Regional: Além dos benefícios econômicos, o projeto também considera o impacto positivo nas comunidades locais, criando oportunidades de emprego e promovendo o desenvolvimento regional.