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Piçarras
domingo 25 de fevereiro de 2024


Módulos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) começam a ser instalados em Penha

Foto, Elinton Padilha / PMP
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Penha recebeu, na última semana, os módulos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Gravatá. Com a chegada dos módulos, as próximas etapas da obra da ETE são a instalação dos equipamentos hidromecânicos, sistema elétrico e conclusão das obras de construção civil.

O primeiro módulo da ETE terá capacidade para tratar 12 litros por segundo de esgoto e destaca-se pela tecnologia de alta eficiência no processo de tratamento. Também atenderá a rigorosos parâmetros ambientais, com o uso de uma tecnologia que alia alta eficiência de tratamento, inibe a geração de odor e otimiza o espaço físico.

A instalação dos módulos envolveu um complexo sistema de guindastes para o manuseio dos equipamentos que integrarão a ETE Gravatá. Essa é a primeira etapa do processo de universalização da coleta e tratamento básico do município.

Para atender o bairro Gravatá e a região da praia de São Miguel, além da Estação de Tratamento de Esgoto, a região terá 16,6 quilômetros de rede de coletora; 1.444 metros de linhas de recalque; sete estações elevatórias e interligará 1.298 imóveis ao sistema. A previsão é de que, até 2033, Penha tenha 90% de cobertura de tratamento de esgoto.

“A construção da ETE é um avanço sem precedentes”

AQUILES DA COSTA (MDB)
FOTO, ELINTON PADILHA / PMP

O prefeito de Penha, Aquiles da Costa, destaca que a implantação do sistema de esgoto é um avanço histórico para a cidade. “A construção da ETE é um avanço sem precedentes. É qualidade de vida, saúde, valorização imobiliária, balneabilidade e turismo. Estamos imensamente felizes e com a certeza de que a construção irá mudar a realidade do município e das pessoas que aqui vivem”, pontua.

O programa completo de investimentos da concessão para Penha está dividido em 24 sub-bacias e visa a implantação de 195 km de rede coletora, 13.292 ligações domiciliares, 10 KM de linhas de recalque, 19 Estações Elevatórias e 2 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade total de 195 litros de esgoto por segundo. Antes de iniciar as obras em cada rua, a equipe de responsabilidade social da concessionária fará uma visita em todos os imóveis com informações sobre a logística da obra.

Nesse primeiro momento, não haverá reajuste. Mas com as obras, em decorrência da antecipação das metas e fluxo de caixa, a empresa poderá requerer um reequilíbrio contratual. A princípio está previsto um reequilíbrio de 8,08%, que deverá ser aprovado pela Agência Reguladora Aris mediante fundamentação técnica. Esse percentual, sobre a tarifa atual, resultaria em R$ 4 de acréscimo.

ACORDO JUDICIAL

Em julho de 2022, o juiz de Direito da Comarca de Balneário Piçarras, Luiz Carlos Vailati, assinou e a sentença do acordo, confirmando que as obras deveriam começar. A homologação judicial do acordo também cessou os processos judiciais que tramitavam entre as partes. O juiz determinou ainda que, em caso do descumprimento dos prazos estipulados no acordo, multa de até R$ 1 milhão poderá ser aplicada.

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