A Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema), atualmente presidida pelo engenheiro Marcelo Metelski, projeta como prioridade em curto prazo instaurar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). Através da organização de um grupo de pessoas relacionadas à área ambiental, a Fundação conseguirá maior atuação na fiscalização e licenciamentos ambientais de projetos no município.
Segundo Metelski, o Conselho permitirá obter maior estrutura na Fundação e recolher taxas de licenciamentos ambientais que hoje ficam como Estado, mas não tem retorno no município. “Hoje a Fundema somente está autorizada a emitir licenciamentos ambientais para trabalhos de terraplanagem, corte de árvores, e empreendimentos de pequeno porte, com baixo impacto ambiental. Quando uma empresa de médio ou alto porte, com um maior impacto ambiental chega para se instalar na cidade, as taxas de licenciamento pela tramitação são pagas para a Fundação de Meio Ambiente do Estado (Fatma). Com o Conselho vamos poder licenciar obras maiores e fazer que essas taxas sejam reinvestidas no município”, informou o presidente.
O Conselho contará com um grupo de pessoas do âmbito governamental e não governamental com conhecimentos na área ambiental que se reunirão para debater a criação do estatuto e ações em defesa e preservação do meio ambiente, também conhecidas como políticas de sustentabilidade.
Metelski já definiu que integrarão o conselho especialistas em biologia, engenharia sanitária, civil ou ambiental, engenharia florestal ou agronomia, além de um engenheiro químico, outro membro de Direito e um geólogo. “Os trabalhadores da Prefeitura que integrarão o Conselho deverão ser efetivos ou comissionados, entanto os contatados não poderão interar o CONEMA”, encerrou Marcelo, que prevê em breve convocar uma primeira reunião do grupo.
Fundema planeja criação de Conselho Municipal
