Através do Censo Demográfico 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que seis ruas de Barra Velha pertencem ao município de Balneário Piçarras. Localizadas na divisa dos bairros Itacolomi com Itajuba, seguindo pela Avenida Nereu Ramos, as ruas Joinville até a 1002 foram recenseadas e atribuídas ao município de Balneário Piçarras. A Prefeitura piçarrense confirma a nova posse, já Barra Velha promete lutar pelo território que considera seu.
“Foi recenseada pela nossa equipe porque, obviamente, pertencem a Balneário Piçarras”, confirma a agente censitária responsável pela equipe municipal, Natália Regina Salvator. A localização exata da divisa foi aferida por um aparelho GPS (Global Positioning System) com base na Lei Estadual 13.999/07, que dispõe sobre a consolidação das divisas intermunicipais do Estado de Santa Catarina.
“Barra Velha até recenseou aquela área, mas precisou excluir os dados do seu sistema após essa confirmação”, ressalta Natália. Os limites geográficos intermunicipais de Balneário Piçarras foram publicadas no Diário Oficial de Santa Catarina, edição 18.090, em 26 de março de 2007 (conforme quadro). “Apenas seguimos aquilo que a Legislação determina. Aquelas ruas pertencem a Balneário Piçarras”, garante o coordenador do IBGE na região, Jorge Luiz Cardoso Nunes.
Com o anúncio do novo território, Balneário Piçarras já se declara dono das seis ruas. O secretário de Administração e Fazenda, Carlos Alberto Francisco, afirmou que o município irá disponibilizar atendimento aos 254 moradores que residem nas seis ruas, que ainda possuem 79 residências ocupadas de 312 cadastradas pelo IBGE. “Estamos tomando as providências para regularizar essa situação, mas já vamos atender aquela população que faz parte de Balneário Piçarras”, afirma Carlos.
Um breve contato administrativo foi feito entre os municípios. O secretário de Planejamento e Negócios Jurídicos de Barra Velha, Eurides dos Santos, disse que já foi procurado pelo secretário de Balneário Piçarras. No entanto, é categórico ao afirmar que a administração municipal não reconhece a delimitação imposta pelo IBGE. “Nós não reconhecemos essa situação. Somente com uma decisão judicial”, diz Eurides.
Questionado sobre uma possível conversa oficial entre os prefeitos, Umberto Teixeira e Samir Mattar, Eurides reforça a tese: “A única conversa será para deixar como está”, garante. A intenção de Balneário Piçarras é fazer a retirada do pórtico que delimita os municípios e afixar nova placa no local correta da divisa intermunicipal.
Segundo o IBGE, a divisa dos dois municípios possui um equívoco apenas na continuidade e ligação entre a Avenida Nereu Ramos e Rua Itajuba. A placa que delimita os municípios na rodovia BR-101 foi afixada corretamente pela Concessionária Auto Pista Litoral Sul. “A Auto Pista já possuía a coordenadas corretas”, finaliza Natália.
Foto por: Felipe Bieging
