O Ministério Público enviou na última semana uma notificação à Prefeitura de Penha sobre a XV Festa Nacional do Marisco. A polêmica em torno da realização da festa surgiu em fevereiro na Câmara dos Vereadores, e agora passará por uma investigação jurídica mais aprofundada.
A notificação foi feita pela 1ª Promotoria, através da promotora Viviane Damiani Valcanaia. “Pedi à Prefeitura documentos referentes as negociações da Festa do Marisco para poder iniciar as investigações sobre as denuncias feitas nas últimas semanas”, explica. De acordo com a promotora a Prefeitura tem até dez dias úteis para reunir todas as informações e repassar a ela.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, todos os documentos estão sendo coletados e devem ser enviados esta semana pela Procuradoria Jurídica.
As investigações não possuem uma data para a conclusão. “Não é possível estipular um tempo para investigar. Durante as investigações podem surgir a necessidade de mais documentos, o que atrasa o processo”, explica Viviane. A promotora abriu o inquérito para apurar todas as dúvidas em torno da realização da festa e sanar os questionamentos levantados pela população e por autoridades do município.
Vereadores sugeriram CPI
No dia 15 de março, durante uma sessão na Câmara de Vereadores de Penha, os vereadores do PMDB Aquiles José Schneider, Benjamim Duarte da Silva e Sérgio Mello apresentaram um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para apurar as supostas irregularidades da licitação da Festa do Marisco. O requerimento foi recusado com cinco votos contra três.
Os vereadores solicitaram também os documentos que provavam a legalidade das negociações da Festa. Na época a secretária de turismo, Larissa Andrade, comentou que todos os documentos necessários já estavam a disposição na Prefeitura e que nada tinha para esconder dos vereadores. “Acho estranho que depois de ter feito uma festa incrível, com um valor muito baixo, R$250 mil para um evento daquele tamanho, ainda existe reclamação”, lamenta Larissa. De acordo com as contas da Secretaria de Turismo, mais de R$ 650 mil giraram na Festa, além da movimentação na economia local com as vendas nos comércios e serviço de hotelaria.
Foto por: Reportagem|JC
