O prefeito Samir Mattar abriu na quarta-feira, 28, uma representação criminal no Fórum da Comarca contra o vereador democrata Narciso Vieira Junior por calúnia, difamação e injúria contra a figura do Executivo, feitas durante a palavra livre utilizada no plenário do Legislativo no dia 22 de abril. A denúncia foi apresentada pelo Procurador Jurídico da prefeitura, o advogado Eurides dos Santos, e deverá ser apreciada pelo Juiz de Direito, Edson de Oliveira.
A fundamentação da ação judicial destaca que o parlamentar teve a intenção de causar prejuízos de ordem moral ao prefeito através de declarações onde Mattar é chamado de “corrupto”, “mentiroso”, “velho safado” e inclusive outros depoimentos que ficaram registrados na internet pelo site de notícias local www.barravelhense.com.br .
De acordo com a argumentação do procurador, o vereador somente é inviolável por suas opiniões, votos e palavras na área criminal desde que as palavras produzidas fiquem dentro do município em que foi feito e que não ofendam a honra e a dignidade das pessoas.
A ação solicitou à justiça ainda a prisão preventiva do vereador, caso for necessário, para garantir a normal tramitação do processo. Dentro da denúncia, Eurides reivindicou a figura agravante contra Narciso, pelo fato do prefeito ser maior de 70 anos e exercer um cargo público. O juiz Oliveira poderá aceitar ou arquivar o pedido, tendo um prazo de duas semanas para o pronunciamento.
Na tarde de ontem, sexta-feira, 30, o Jornal do Comércio conversou com o vereador Narciso. Ele não quis se pronunciar a respeito da denúncia por não ter sido notificado oficialmente da queixa. “Só soube dessa informação através da imprensa. Assim que eu for notificado estarei à disposição para manifestar minha opinião”.
Samir entra com representação contra Narciso
