O prefeito de Balneário Piçarras, Umberto Luiz Teixeira (PP), rebateu publicamente a atitude dos vereadores Ivo Álvaro Fleith (PSDB) e Flávio Tironi (DEM), de denunciarem ao Ministério Público Federal (MPF) as obras de drenagem sustentável dos Rios Piçarras e Furado. Teixeira disse estranhar a denúncia diante da realização de audiência pública e criação de uma comissão especial para acompanhar o processo de licitação.
A resposta de Teixeira a denúncia feita ao MPF – publicada pelo Jornal do Comércio na página 4 da edição 869 – foi divulgada na tarde de sexta-feira, 23, logo após ter reassumido o posto de prefeito. “Estranho essa acusação vinda de membros de uma administração que se negou a esclarecer o projeto de recuperação da praia. Não houve nem audiência sobre aquela obra”, compara o prefeito, fazendo alusão a obra de recuperação de parte da faixa de areia da Praia Central.
Teixeira revelou que o departamento jurídico do Governo Municipal encaminhou ao procurador da República em Itajaí toda a documentação legal da obra. Tais documentos incluem licenças ambientais, da Marinha e da União, além do relatório de impacto ambiental, do projeto executivo e licitatório. “O que se percebe é um interesse eleitoreiro de colocar entraves à execução da obra. Os vereadores devem estar cientes das consequencias que a paralisação da obra pode trazer para a comunidade. Estamos entrando em mais um período de chuvas e a população não pode ser atingida novamente, enquanto nós já temos recursos e liberação legal para solucionar o problema”, argumenta o prefeito.
Os projetos de execução e licitação e o relatório de impacto ambiental das obras de drenagem sustentável somam volumes de mais de cinco mil páginas, que já estão à disposição do Ministério Público Estadual desde o início da obra.
Na nota enviada à imprensa através de sua Assessoria, Teixeira explica que se os vereadores tivessem participado do processo de licitação para as obras de drenagem sustentável dos rios Piçarras e Furado teriam acesso a todas as informações solicitadas. “Muitas das informações que os vereadores desconhecem estavam a disposição, caso tivessem tido esse interesse durante o processo”, afirma Umberto, que garante ainda que toda a documentação legal, necessária para que a obras iniciassem, já estavam liberadas no início do processo de licitação.
“Quando resolveram utilizar os recursos do fundo da praia para executar aquele aterro de péssima qualidade, os que hoje criticam afirmaram que o processo era muito grande para fornecer cópias aos vereadores. Nossa licitação resultou em economia para o município. E quanto aquela, que tinha valor inicial de R$1,4 milhão e, de repente, saltou para 2,4 milhões, alguém sabe explicar?”, finaliza o prefeito, questionando a realização da obra feita pela ex-administração. Para o ex-vice-prefeito, Ivo Álvaro Fleith, que já anunciou diversas vezes na Câmara, a obra do aterro hidráulico foi essencial para que Balneário Piçarras não tivesse maiores prejuízos com as ressacas que atacam a Praia.
Oposição formalizou denúncia
Os vereadores oposicionistas, Flávio Tironi (DEM) e Ivo Álvaro Fleith (PSDB), formalizaram uma denúncia junto ao Ministério Público Federal, em Itajaí, contra a obra de dragagem dos Rios Piçarras e Furado – que está sendo realizada com recursos federais. Eles alegam carência de documentos para fiscalização, erros no projeto de execução e cobram uma atuação mais rígida do (MPF), que já enviou notificação para a Prefeitura de Balneário Piçarras. A principal queixa dos vereadores repassada ao promotor é a negação no envio da cópia de alguns documentos do tramite de contratação ao projeto de execução. “Não temos a parte mais essencial da obra, que é o projeto de execução”, afirma Tironi.
