O prefeito de Balneário Piçarras, Umberto Luiz Teixeira (PP), decretou estado de calamidade pública no município em função do avanço do mar sobre a Avenida José Temístocles de Macedo, a Beira Mar. O decreto foi editado na última terça-feira, 1º de novembro, após novas ressacas terem comprometido grande parte das árvores, postes, calçadão e avenida, somando prejuízos – segundo a Prefeitura – de R$ 15 milhões.
“A praia é base do desenvolvimento da cidade, sem ela, nossa economia pode entrar em colapso, como na década de 90. E, caso não contenhamos o avanço do mar, toda a infraestrutura urbana da beira mar estará ameaçada”, disse Teixeira em um comunicado oficial enviado à imprensa. O decreto foi publicado no Dário Oficial do Estado e já foi encaminhado para homologação na Defesa Civil Estadual e reconhecimento pela Defesa Civil Nacional.
Com a medida, o Governo Municipal espera acelerar a liberação de recursos no Ministério da Integração Nacional para uma obra de recuperação. A cidade já estava em estado de emergência desde as primeiras ressacas no início do ano, contudo, a situação se agravou rapidamente nos últimos meses, derrubando postos guarda-vidas, destruindo o calçadão e colocando em risco o fluxo da avenida Beira Mar.
Segundo um relatório da Defesa Civil Municipal – sobre os impactos das ressacas – os prejuízos materiais acumulados desde setembro de 2010 somam R$ 15 milhões. O cálculo leva em consideração os danos causados com a destruição de calçadas, rede de drenagem, muro de contenção, iluminação pública, postos guarda-vidas e a própria areia levada pela maré.
Recursos Federais evitariam novo carnê de contribuição
De acordo com a Prefeitura, o principal meio para realizar a obra seria através da liberação de recursos do Governo Federal. Os recursos seriam aplicados no alargamento da faixa de areia e construção de duas estruturas de contenção de areia, sem a necessidade de carnê de contribuição.
“Estamos empenhados na assinatura desse convênio porque não queremos que a população tenha de pagar novamente pela obra”, disse o prefeito. Teixeira afirmou que irá recorrer ao governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD) para que atue na articulação da liberação. “Esta semana também vamos apelar mais uma vez ao governador do Estado para que apoie a realização da obra”, citou.
O plano de controle da erosão já está enquadrado na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, o que habilita a cidade a receber os recursos. Para desenvolver o projeto básico foram investidos R$ 296 mil em estudos de modelagem computacional, de batimetria e de impacto ambiental.
Teixeira volta à Brasília para pressionar Governo
Na última semana de outubro, o prefeito municipal Umberto Teixeira esteve em Brasília para visitar os Ministérios e tentar convencer o Governo Federal a liberar recursos para recuperação da praia. Acompanhado do Deputado Federal, João Pizzolatti (PP), o prefeito passou pelos Ministérios da Interação Nacional e do Turismo.
“Já temos tudo encaminhado na Marinha, na Fatma e nos demais órgãos fiscalizadores. O nosso projeto é completo. Estamos empenhados agora na assinatura do convênio com o Governo Federal porque não queremos que a população tenha de pagar novamente pela obra”, confirmou Teixeira.
O Governo Municipal busca a assinatura de convênio para a liberação dos R$ 7 milhões necessários para a execução da obra. O dinheiro será utilizado na dragagem de uma extensão de dois quilômetros, além da construção de dois espigões para absorver o impacto das correntes marinhas,
A areia a ser utilizada, similar à nativa, precisará ser dragada até a praia empregando-se uma draga do tipo hope, que vai transportar o material por meio de tubulações ligadas a uma claraboia. Os jazigos disponíveis, segundo o estudo, estão localizados à cerca de sete quilômetros da costa, a uma profundidade superior a 10 metros.
Foto por: Felipe Bieging
