Em fevereiro de 2009 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a construção de uma agência em Penha. Desde então, a Prefeitura fez a doação de um terreno e aguardou o posicionamento do Governo Federal para o início das obras. Hoje, dezembro de 2011, a obra ainda não saiu do papel e a promessa adiada para 2012.
Na última semana, o presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Penha, Jefferson Ademir Custódio (PSDB), e os vereadores, Jesuel Capela (PSDB) e José Antônio Bastos (DEM) estivem em Brasília para discutir o assunto. Em conversa com o diretor de orçamento da Previdência, Pedro Augusto, a notícia transmitida não agradou.
“Ele afirmou que a agência ainda não foi construída porque o Governo Federal não disponibilizou recursos e disse que a construção deve acontecer no próximo ano”, afirmou Jefferson. Na versão de Pedro Augusto, Penha deve ser a primeira a receber a construção da agência, pois foi um dos primeiros municípios a doarem o terreno ao INSS, um dos critérios para contemplação.
“Votamos o projeto de doação com extrema urgência, visto a necessidade dessa construção. Mas precisamos cobrar uma resposta, pois o Governo Federal possui a concessão de um terreno municipal”, salientou Jefferson. O lote, com metragem estipulada em mil metros quadrados, está situado na esquina da Rua João Veríssimo da Silva com o Beco Bom Retiro. A doação foi autorizada pela Lei Municipal 2278/09.
Essa não é a primeira vez que as autoridades pressionam o Governo Federal. O prefeito e presidente licenciado da Câmara também já se mobilizaram. Em suas investidas, Executivo e Legislativo foram informados de que o projeto arquitetônico da agência (300 metros quadrados) está pronto e que seria construído esse ano. Além de Penha, Gaspar e Ituporanga, Pomerode, Camboriú, Navegantes, Itapema e São João Batista também iriam receber uma nova agência do INSS.
Em Brasília
Jefferson, Jesuel Capela e José apresentaram um relatório da viagem à capital federal. De acordo com os parlamentares, as conversas com senadores, deputados e representantes de pastas renderam promessas de emendas parlamentares e inícios de obras federais.
Os vereadores foram informados pelos senadores e deputados do bloco de sustentação do governador que eles estão canalizando suas emendas parlamentares ao Governo do Estado. “Fomos informados pelo senador, Paulo Bauer, que as emendas foram direcionadas para o Governo, que repassará às cidades. No entanto, eles (senadores e deputados) garantiram que há algo para Penha”, disse Jefferson.
Avaliando a viagem, o trio parlamentar considerou positivo o período de articulações em Brasília, frisando que o próximo passo será conversar com o Governo. “Nossa principal meta era saber a posição dos senadores e deputados quanto às emendas e sua destinação. Agora devemos pressionar o Governo do Estado para que Penha seja atendida financeiramente com estas liberações”, encerrou o presidente.
Foto por: Felipe Bieging | JC
