O secretário da Fazenda de Penha, Zaqueu Rogério Francez, anunciou oficialmente que não irá comandar a pasta municipal no próximo ano. Após uma reunião com o prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), Zaqueu revelou que irá priorizar sua saúde após ter encabeçado mudanças bruscas no sistema tributário da cidade, que praticamente triplicaram a arrecadação municipal.
“Acho que devo dedicar um bom tempo ao equilíbrio sustentável da minha saúde e depois pensar em novos desafios”, definiu sua saída, Zaqueu, que já acordou com Evandro que continuará assinando pelas finanças municipais até o dia 31 de dezembro. Ao longo dos últimos três anos, Zaqueu sofreu duas paradas cardíacas (2009 e 2011), que segundo os médicos, são ocasionadas por estresse e uma pequena deficiência arterial.
Zaqueu anunciou que também já marcou a cirurgia para corrigir o problema cardíaco. “Agora para ter sucesso, preciso de repouso e de um ambiente de trabalho com maior tranquilidade, união e confiança”, ressaltou. A operação deve acontecer no décimo primeiro dia do ano que vem. “Se Deus quiser, vou corrigir essa deficiência e seguir meus caminhos”, completou o secretário, afastando ainda a hipótese de um retorno rápido à vida política.
Além de anunciar sua saída, Zaqueu indicou ao prefeito um nome para substituí-lo na principal pasta administrativa. Sem revelar nomes, já que Evandro ainda não oficializou o convite, Zaqueu cita apenas que é um servidor de carreira e extremamente técnico. “Esta não é uma secretaria para ser tratada como moeda política. Para comandar as finanças de uma cidade é preciso ser técnico e qualificado, atributos que muita gente não compreende”.
Três anos de trabalho
Desde que assumiu a pasta, em 2008, Zaqueu disse que precisou reformular a política tributária de Penha para que a cidade pudesse voltar a realizar obras de destaque. Segundo os balancetes da Fazenda, em 2008 o município arrecadou R$ 1.8 milhão com o IPTU, valor que já passa de R$ 4,8 milhões este ano. “Somando todas as formas de arrecadação, o município aumentou a renda em oito milhões de reais”, acrescentou.
Segundo Zaqueu, o incremento só foi possível graças a auditorias fiscais empresariais e ao trabalho de geoprocessamento. “Algumas empresas deviam mais de dois milhões de reais para a Prefeitura em ISS”, citou. “Mas com certeza o geoprocessamento foi o carro chefe de toda mudança na cultura de trabalho da secretaria da Fazenda. Com geoprocessamento foi possível mudar muitos preceitos, tanto de trabalho interno, quanto sociais. Hoje o penhense vê a importância dos impostos para o crescimento de uma cidade”.
Além disso, a pasta comandada por Zaqueu reformulou o código tributário, atualizando índices defasados há mais de uma década. “Como as coisas foram feitas de forma muito bem conduzida tive o apoio da equipe em explicar tudo a todos. Mesmo havendo politicagem fora e dentro do próprio grupo tive a honestidade de explicar da melhor maneira possível. O resultado está explícito nos balanços é só conferir”, finalizou.
Orçamento 2012
A previsão de arrecadação para o último ano administrativo será de R$ 49 milhões. Tais recursos devem ser aplicados, prioritariamente, em obras de pavimentações, revitalização do ginásio de esportes e a construção da creche da Armação. Esses investimentos deverão consumir em torno de R$ 7 milhões.
ENTREVISTA
Qual é o principal motivo para sua saída da Prefeitura?
Zaqueu – Saio apenas para cuidar da minha saúde. Em 2009 tive uma parada cardíaca e foram constatados alguns problemas sérios. Depois disso em 2010 eu achei que estava tudo tranquilo (coisa de brasileiro), mas em 2011 nos últimos meses a situação voltou a me incomodar e já tenho cirurgia marcada para 11 de janeiro.
Depois de recuperado, volta a Prefeitura?
Zaqueu – Não penso em retornar. Acho que devo me dedicar um bom tempo ao equilíbrio sustentável da minha saúde e depois pensar em novos desafios. Mas nunca sabemos o dia de amanhã e jamais fecho porta completamente.
Você se mostrou o homem de confiança do prefeito, com sua saída muda isso ou ainda permanece a amizade?
Zaqueu – Vejo que não mudará, pois não meu trabalho apenas mostrou que eu e minha equipe somos dignos de confiança extra. Quanto à amizade, se ela for verdadeira, permanecerá…
Como é estar a frente da Secretaria da Fazenda?
Zaqueu – É muito desgastante. Se não fizer nada de novo, realmente, você verá que apenas deixou parte de sua vida e de sua saúde na Prefeitura. Eu tenho a grata satisfação de poder contar com uma excelente equipe e fizemos um grande trabalho. Realmente mudamos toda a Secretaria, desde a arrecadação até os procedimentos internos. Tudo é muito claro, objetivo e pautado em decisões tomadas por funcionários efetivos e competentes. Posso dizer que no campo do profissionalismo e do efetivo trabalho é muito gratificante.
Com relação a arrecadação financeira municipal, o que mudou de 2008 para cá?
Zaqueu – Bem, é do conhecimento de todos que fizemos a reforma tributária completa. Recadastramento, atualização da planta genérica de valores e um novo código tributário. Tivemos também a elevação do coeficiente de repasse do FPM em 2011. Mas das receitas de IPTU, ISS, ITBI tivemos uma grande evolução chegando a crescer três vezes em relação a 2008. Veja, em 2008, com IPTU arrecadou-se R$ 1.8 milhão e em 2011 já passa de R$ 4.8 milhões. Em termos mais preciso e reais, o montante arrecadado a mais em relação a 2008 chega na casa dos 8 milhões de reais/ano. Fizemos uma auditoria em algumas instituições financeiras que chegaram ao montante de mais de R$ 2 milhões de ISS que era devido ao município e não estava sendo recolhido.
Quais ações mais importantes foram desenvolvidas na Fazenda a partir de 2009?
Zaqueu – Foram muitas. A primeira delas é o resgate da satisfação de ser um servidor público lotado nesta secretaria. Fizemos toda reestruturação de todos os departamentos tanto em móveis, equipamentos, uniformes e em especial remuneração digna para quem efetivamente trabalha.
Uma ação que teve muito reflexo externo foi a campanha do IPTU premiado em 2009 e 2010, que trouxe uma arrecadação nesses dois anos de mais de R$ 2 milhões somente com esta campanha.
Tivemos algumas ações que não houve reflexo externo, mas que é suma importância é a atualização de todo o cadastro de pessoas físicas e jurídicas. Essa ação evita a retorno de correspondências sem que encontre o destinatário por falta de dados.
O geoprocessamento foi o carro chefe de toda mudança na cultura de trabalho da secretaria da Fazenda. Com geoprocessamento foi possível mudar muitos critérios, criar novos e efetivamente mostrar aos servidores desta secretaria o quanto precisamos estar atualizados e atentos a nova forma de tratar a coisa pública.
O Programa de Pagamento Incentivado (PPI) também foi uma iniciativa de extrema relevância aonde se possibilitou aos contribuintes inadimplentes a oportunidade de deixar seus débitos em dia.
Você teria coragem de fazer outro recadastramento?
Zaqueu – Com certeza. O recadastramento deve ser continuo pois a cidade cresce diariamente e isso tudo implica diretamente em arrecadação de impostos municipais.
Como lidou com os manifestos populares diante da reforma tributária de 2010?
Zaqueu – Em primeiro lugar que aqui não é lugar de rapaz pequeno. Ou você tem coragem de fazer e dizer por que fez ou senão fica fazendo fofoca da vida dos outros (que é o que muitos fazem). Como as coisas foram feitas de forma muito bem conduzida tive o apoio da equipe em explicar tudo a todos. Mesmo havendo politicagem fora e dentro do próprio grupo tive a honestidade de explicar da melhor maneira possível. O resultado está explícito nos balanços é só conferir.
Qual o montante da previsão de arrecadação para 2012?
Zaqueu – Para 2012 a previsão total das unidades gestoras Prefeitura, fundo municipal de saúde, fundo de turismo, assistência social, fundo rotativo habitacional, fundação de esportes, fundo da infância e adolescência chegará na ordem de R$ 49 milhões.
Quais as prioridades de investimentos alocados no orçamento de 2012?
Zaqueu – Por conta de uma excelente arrecadação que o município está obtendo o orçamento de 2012 promoverá muitos investimentos. Dentre eles os que contarão com maior alocação de recursos serão as pavimentações, revitalização do ginásio de esportes e a construção da creche da armação. Esses investimentos deverão consumir em torno de R$ 7 milhões da arrecadação em 2012.
Qual o tratamento do Tribunal de Contas nas contas do último ano de mandato?
Zaqueu – É bastante criterioso levando em conta toda a legislação que trata da despesa pública em conjunto com a legislação eleitoral. Todo o cuidado é de não haver abuso na utilização da máquina pública para obter benefícios políticos e não deixar dívidas que não possam ser honradas ao próximo gestor. De certa forma todos esses cuidados devem ser tomados em todo o decorrer do mandato, mas em especial quando se trata de um ano que ocorre a disputa eleitoral com certeza o cuidado deve ser dobrado.
Como você vê a corrida eleitoral no ano que vem?
Zaqueu – Não tenho costume de falar desse assunto por julgar-me pouco conhecedor dele. Acho que no ano que vem será tudo novo. Penso que a coligação tem validade até a nova etapa da corrida eleitoral. Nesse ponto certamente haverá novas negociações e acertos para uma nova eleição. A política é muito dinâmica, precisamos estar atentos a esse detalhe.
Há fatos comprovados de que pessoas de dentro do PSDB lhe tinham como desafeto por comandar a pasta com mais severidade. O que pensa sobre isso?
Zaqueu – Acho que há muita especulação. Pessoas que querem semear isso. Creio que cada um faz o seu trabalho e deve ser reconhecido por isso. Fofocas e ciúmes não levam a nada. A vida nos ensina a ultrapassar todas as barreiras. Deus dá ao homem a condição de buscar solução para todos os problemas, basta você ter boa índole e conseguirá bons resultados.
Qual mensagem deixa para sua equipe e aos secretários?
Zaqueu – Primeiro agradeço a Deus pela oportunidade de ter pais tão maravilhosos que me deram o norte de uma vida digna e cristã. Depois para minha equipe desejo toda sorte, porque competência e dedicação já é público e notório que eles tem. Que sejam honestos consigo mesmo, não esquecendo em especial de viver a vida, pois dela tudo se tira e nada se leva. Aos secretários que trabalhem muito, pois o povo sempre irá esperar muito de qualquer cidadão que ocupa um cargo público. Quero agradecer especialmente ao Prefeito Evandro e ao vice Prefeito Guaracy pela oportunidade, fiz o melhor que consegui, espero ter correspondido com as expectativas.
Foto por: Felipe Bieging
