O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou a Prefeitura de Penha por baixa arrecadação financeira. De acordo com a meta bimestral estipulada pelo município, os cofres públicos receberam 88,3% do previsto. Os diretores do TCE recomendaram a adoção de políticas de contenção de gastos, que segundo o prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes, serão feitas.
De acordo com o Diretor da Diretoria de Municípios do TCE, Kliwer Schmitt, os relatórios financeiros de Penha apontam que a meta do 1º bimestre, que era de R$ 12.627.547,07, não foi atingida. Nos dois primeiros meses do ano, a Prefeitura arrecadou R$ 11.149.961,78 e motivaram a comunicação de alerta.
O TCE recomenda ao prefeito, promover limitação de empenho e movimentação financeira, indo ao encontro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na manhã de quinta-feira, 3, Evandro reuniu sua equipe financeira para discutir as medidas a serem tomadas, mas considerou a notificação normal e sem motivo para preocupação.
“É normal esse tipo de alerta. Muitas vezes os municípios esperam receber recursos, por meio de convênio Estadual ou Federal, e que acabam não se concretizando”, explicou o prefeito. Ele, no entanto, ressaltou que cuidados serão tomados. “Já estamos planejando algumas reduções no orçamento para compensar essas perdas”, finalizou.
Foto por: Felpe Bieging
