O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Penha, protocolou cinco pedidos de impugnação de candidatura contra nomes do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Esses são os únicos pedidos registrados contra candidatos de Balneário Piçarras e Penha.
De acordo com o advogado do PSDB, Wagner Figueredo, Ademar da Conceição (PT), André João Martins (PT), Edinei Vieira (PMDB), Ivone da Rosa (PDT) e Vanderlei da Costa (PDT) não cumpriram os prazos legais de filiação em suas siglas. “Em dezembro, quando estes partidos entregaram a lista de filiados, estes nomes não estavam inclusos e só foram aparecer agora, em uma segunda lista, depois do prazo legal de filiação com um ano de antecedência”, disse.
Os pedidos de impugnação serão julgados pelo juiz eleitoral até o dia 5 de agosto. Os cinco candidatos tiverem até o dia de ontem, 20, para apresentar defesa formal. Da mesma forma, todos os outros 133 pedidos também serão julgados pelo juiz. Agora, somente ele poderá impugnar novas candidaturas, já que o prazo de cinco dias – para que os partidos contestem os nomes apresentados – já terminou.
“Os partidos tinham cinco dias para contestar os nomes apresentados”, confirma a chefe do cartório eleitoral local, Milene Possamai. De acordo com ela, outros seis pedidos – um de Penha e cinco de Balneário Piçarras – foram protocolados fora do prazo e não puderam ser aceitos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE ). “Piçarras teve cinco pedidos de impugnação feitos após os cinco dias e não foram aceitos”, finaliza.
Além das impugnações, o cartório eleitoral local registrou alguns pedidos de multa por propagando extemporânea. A maioria delas condizia com supostas propagandas antecipadas feitas através da internet. Contudo, nenhuma delas foi confirmada e os candidatos não foram multados.
Impugnações de vereadores
