A demissão de cerca de quinze funcionários da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras causou discussão parlamentar na noite de terça-feira, 17, durante a sessão ordinária. Demitidos em virtude de estimativa de arrecadação orçamentária municipal não ter sido totalmente atingida, petistas e a presidência do Legislativo trocaram fortes acusações. Custeio dos trabalhos da Câmara estavam sendo organizados com base em números que registraram déficit de R$ 450 mil. “Não estava acima do limite para gastos com folha salarial”, defendeu-se o presidente, Sérgio Luiz da Maia (PSD), o Serginho, após ríspidos questionamentos de Oswaldo Moreira Junior e Antônio Beduschi, o Nico, ambos do PT.
Com estimativa de arrecadação e repasses no montante de R$2.710.000,00 milhões, o Legislativo afirma que somente foi informado da redução de valores no dia 5 de setembro, às 9h30,quando a Prefeitura enviou ofício dizendo que o repasse total deste ano seria de R$ 2.258.238,00.O valor anunciado vai ao encontro da arrecadação municipal do ano de 2012, que também não se comportou dentro das estimativas de positividade. Com isso, a estimativa de gastos inicial de R$ 2,7milhões não se confirmou para o ano de 2013. Tal valor consta na Lei Orçamentária Anual aprovada em 2012, que estima tal repasse, mas que só se confirma efetivamente ao final da arrecadação municipal. Os R$2.258.238,00 foram anunciados com base na porcentagem de 7%(que é direito do Legislativo) deu ma receita final de pouco mais de R$ 32 milhões.
Fontes do JC citam que o presidente não recebeu assessoria correta quanto ao real valor de repasse e acabou projetando os gastos Legislativos com base na estimativa de R$ 2,7 milhões. As demissões dos funcionários se fizeram necessárias para equilibrar as finanças, já que o Poder Legislativo já gastou cerca de R$ 1,8 milhão. “Agora o pepino fica na mão de quem?”, ironizou Serginho, ao recebera notificação da Prefeitura, garantindo que vereadores e os funcionários que permaneceram irão receber seus vencimentos mensais normalmente.
Serginho foi procurado pela reportagem, mas afirmou que só se pronunciaria oficialmente sobre o caso na próxima semana. A sessão ordinária do dia17 pode ser assistida na íntegra no site oficial da Câmara:camarapicarras.sc.gov.br.
Petistas cobram explicações
Como todos os assessores parlamentares das bancadas partidárias foram exonerados, os acertos políticos ficaram abalados. Vereadores mais fervorosos subiram à tribuna para criticar, não a decisão de demissão, mas o equívoco na interpretação das possibilidades de gasto. “Fiquei preocupado quando ela (secretária de Administração e Fazenda da Prefeitura) me disse que essa casa só tem mais R$ 400 mil para gastar até o final do ano. Ainda há três folhas e meia, rescisões eo 13º para pagar”, disse Oswaldo.
“Não vejo necessidade de tantos funcionários”, acrescentou o petista, citando ainda que recebeu informações de que Serginho foi avisado do novo valor em fevereiro e maio. O presidente negou. Ivo Álvaro Fleith (PSDB) complementou o discurso de Oswaldo. “Espera que seja equilibrado”, referindo-se à necessidade de corte de gastos, ação que também deve acontecer na Prefeitura em virtude da recente notificação do Tribunal de Contas (TCE/SC) que alertou o Governo Municipal para gastos excessivos com a folha salarial. Mais de cem devem perder o emprego.
O peemedebista, Oscar Francisco Pedroso, saiu em defesa do presidente, afirmando que Serginho deve pedir esclarecimentos mais específicos para a Prefeitura. “Alguma coisa está errada”, disparou Pedroso. Entretanto, o TCE/SC é claro e garante que o repasse ao Legislativo é baseado exclusivamente na arrecadação do ano anterior, valor que resultou nos R$ 2.258.238,00.
A discussão mais ríspida aconteceu no último discurso. Nico e Serginho discutiram asperamente. “O fato é que houve um gasto excessivo desta Casa. O fato é que havia funcionários demais nesta Casa”, categorizou Nico. Novamente, Serginho rebateu. “Nós estamos dentro dos70% para gasto com folha”, respondeu, cassando a palavra do petista e encerrando a sessão.
